O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do seu Núcleo de Sustentabilidade, deu um passo significativo na implementação de práticas sustentáveis ao realizar uma reunião online com gestores e agentes de 34 Comarcas do estado. O encontro, realizado na quinta-feira, 20 de março, teve como objetivo principal apresentar as diretrizes da Instrução Normativa TJMT nº 08/2024, além de esclarecer dúvidas e alinhar os procedimentos para a efetiva implementação e monitoramento do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) em todas as unidades do Poder Judiciário estadual.
A magnitude do projeto exigiu a divisão da reunião em dois grupos, garantindo que todas as Comarcas recebessem a devida atenção. Na sexta-feira, 21 de março, representantes das demais unidades participaram da mesma atividade, consolidando o compromisso do TJMT com a uniformização das práticas de gestão de resíduos em todo o estado.
Jaqueline Schoffen, gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, ressaltou a importância da iniciativa, destacando que a implantação do PGRS está alinhada com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que estabelece diretrizes para a gestão de resíduos no Brasil, atribuindo responsabilidades aos órgãos públicos.
“Entendemos as necessidades das Comarcas e buscamos trazer apontamentos sobre a política de resíduos sólidos em conformidade com as necessidades e disponibilidades. A questão do gerenciamento não é algo novo, mas sim uma política que segue a legislação nacional. É preciso destacar que não se trata de uma adesão, mas sim de uma responsabilidade. Tudo o que produzimos durante nosso trabalho deve ser devidamente destinado. O Núcleo de Sustentabilidade está aqui para dar suporte e orientação individualizada para cada Comarca“, afirmou a gestora.
O Núcleo de Sustentabilidade se colocou à disposição para o atendimento individualizado de cada Comarca, visando auxiliar na instalação e funcionamento das Centrais de Resíduos até junho deste ano.
Elaine Alonso, assessora de Sustentabilidade do Núcleo, apresentou o PGRS e sua conformidade com a legislação vigente, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), a Resolução do CNJ 400/2021, o Decreto Federal nº 10.936/2022, a Instrução Normativa nº 08/2024 e a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021.
A apresentação abordou a necessidade de identificar parceiros para a destinação correta dos resíduos, como associações de catadores e empresas certificadas, e a importância de promover a conscientização dos servidores sobre a separação correta dos materiais recicláveis e rejeitos.
O primeiro grupo da reunião contou com a participação das Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Cáceres, Barra do Garças, Tangará da Serra, Primavera do Leste, Sorriso, Alta Floresta, Lucas do Rio Verde, Diamantino, Jaciara, Campo Verde, Barra do Bugres, Pontes e Lacerda, Alto Araguaia, Colíder, Nova Mutum, Água Boa, Mirassol D’Oeste, Poxoréu, Canarana, Juara, Juína, Chapada dos Guimarães, Paranatinga, Vila Rica, Porto Alegre do Norte, Campo Novo do Parecis, Nova Xavantina, Peixoto de Azevedo, São José do Rio Claro e Comodoro.
