ICMBio rejeita pórtico em MT e exige retirada de estrutura
Órgão ambiental cobra demolição de estrutura erguida na rodovia MT-251, enquanto o Ministério Público investiga danos à paisagem local.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade declarou publicamente que não concedeu licença para a edificação de um pórtico na entrada do Complexo Turístico Sesc Salgadeira, situado na rodovia MT-251, dentro do estado de Mato Grosso. Diante da irregularidade apontada, a autarquia federal exigiu a desmontagem imediata da obra.
A instalação do objeto já estava sob escrutínio da promotoria estadual, que instaurou um procedimento para avaliar possíveis prejuízos ao cenário natural da região. A fiscalização corre sob a responsabilidade da 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital.
A investigação foi estabelecida por ordem do promotor Joelson de Campos Maciel, coordenador do núcleo voltado à proteção ambiental e à ordem urbanística. O representante ministerial destacou que a rodovia possui diretrizes rígidas por se tratar de uma Estrada Parque que intercepta a zona de amortecimento do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em contrapartida, a administração do Sesc no estado argumentou que a instalação serve para demarcar o acesso ao local turístico e organizar o fluxo de veículos na via. Conforme a defesa da entidade, o artefato ajuda a sinalizar a zona protegida e orientar pedestres, aumentando a segurança de quem transita pela estrada.
Por fim, a administração federal informou que o caso continua sob avaliação técnica para definir novas medidas administrativas. Como o parque nacional é gerido pelo órgão federal, novas deliberações sobre o futuro da estrutura devem ser anunciadas em breve.
