Regularização fundiária avança em Primavera

A Prefeitura de Primavera do Leste deu um passo decisivo na promoção da cidadania ao concluir a última etapa do processo de regularização fundiária na comunidade Vila União. A ação, realizada na noite de quarta-feira (15), marcou a entrega final da documentação dos terrenos às famílias, encerrando um ciclo aguardado há décadas por moradores da região.

Coordenada pelas Secretarias Municipais de Fazenda e de Assistência Social, a iniciativa contou com a presença da vice-prefeita Iva Viana, do secretário de Fazenda Fábio José e da chefe de gabinete Alana Gatto, que representaram o Executivo municipal no encerramento da ação.

A entrega dos documentos representa mais do que um ato administrativo. Com a certidão de não incidência do ITBI, os moradores passam a ter isenção do imposto de transferência de bens imóveis, o que possibilita o registro definitivo das propriedades em cartório. Na prática, isso garante segurança jurídica, valorização dos imóveis e tranquilidade para as famílias que, até então, viviam sem a titularidade oficial de seus terrenos.

Durante o evento, a vice-prefeita destacou o impacto social da iniciativa e o esforço conjunto da gestão liderada por Sérgio Machnic. Segundo ela, a conquista simboliza o fim de uma longa espera e a consolidação de um direito essencial para os moradores. A regularização assegura não apenas a posse, mas a dignidade e a estabilidade para as famílias.

O secretário de Fazenda reforçou que o processo vai além da questão financeira. Ele ressaltou que, após mais de 35 anos de espera, os moradores agora têm o reconhecimento oficial como proprietários legítimos, o que abre portas para acesso a crédito, investimentos e melhorias nas residências.

A atuação da Secretaria de Assistência Social foi fundamental ao longo de todo o processo, desde as primeiras visitas técnicas até o acompanhamento social das famílias. O trabalho integrado garantiu que a regularização fosse conduzida de forma humanizada, respeitando a realidade de cada morador e promovendo inclusão social.

Para quem vive na comunidade há décadas, a entrega dos documentos representa um marco histórico. Moradores celebraram a conquista com emoção, destacando a importância do reconhecimento oficial após tantos anos de incerteza. O sentimento predominante foi de gratidão e alívio por finalmente terem assegurado o direito à propriedade.

A conclusão desse processo reforça o compromisso da gestão municipal de Primavera do Leste com políticas públicas voltadas à regularização fundiária. A iniciativa impacta diretamente na qualidade de vida da população, promovendo segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável.