Edmilson Costa 2026: história política e plano de governo

Edmilson Silva Costa, candidato do Partido Comunista Brasileiro (PCB) à Presidência da República nas Eleições 2026, chega à disputa com uma trajetória política construída desde a juventude e com um programa que propõe mudanças estruturais na organização política, econômica e social do Brasil.

Na urna, o candidato aparece como EDMILSON COSTA, número 21, pelo PCB. A chapa tem Cleusa Santos como candidata a vice-presidente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o registro da chapa entre as 12 candidaturas presidenciais validadas para as eleições deste ano.

O programa político apresentado pelo PCB recebeu o título “Programa Anticapitalista e Anti-imperialista para o Brasil” e tem como eixo central a proposta de “Construir o Poder Popular, rumo ao Socialismo”. O documento foi registrado no TSE e apresenta cinco grandes transformações estruturais, além de uma plataforma com 21 pontos específicos.

Entre as propostas estão a criação de Conselhos Populares, extinção do Senado e implantação de um Parlamento Unicameral, estatização do sistema financeiro, reestatização de empresas estratégicas, redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, fim da escala 6x1, reforma agrária, saúde e educação 100% públicas, tarifa zero no transporte coletivo, mudanças na segurança pública e uma nova política de relações internacionais.

Edmilson Costa nasceu em Pedreiras, no Maranhão, em 8 de abril de 1950. Tem formação em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e realizou pós-doutorado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da mesma universidade. Também atua como professor e escritor.

Sua trajetória política começou ainda na juventude. Segundo registros do próprio PCB e reportagens sobre sua trajetória, Costa atuou no movimento estudantil durante o período da ditadura militar e foi perseguido politicamente.

Em 1968, ocupou a função de secretário-geral da União Maranhense dos Estudantes Secundaristas. Em 1973, foi presidente da Casa dos Estudantes Universitários do Maranhão. No ano seguinte, foi preso durante a ditadura e posteriormente se transferiu para São Paulo.

Em São Paulo, trabalhou como jornalista por mais de uma década antes de se dedicar à economia. Ao longo da carreira acadêmica, desenvolveu estudos sobre política salarial, capitalismo contemporâneo, globalização e crises econômicas.

Costa é militante do Partido Comunista Brasileiro desde a década de 1970 e posteriormente passou a ocupar posições de direção nacional da legenda.

Em 2016, tornou-se secretário-geral do PCB, função que continua exercendo durante a disputa presidencial de 2026, segundo informações divulgadas pela imprensa e pelo próprio partido.

Sua atuação partidária inclui produção de textos sobre economia e política, participação em debates sobre o capitalismo contemporâneo e defesa das posições históricas do PCB.

O partido também registra sua participação em movimentos de defesa das liberdades democráticas durante e após o período da ditadura.

A candidatura presidencial de 2026 não representa sua primeira participação em uma eleição.

Em 2008, Edmilson Costa foi candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PCB.

Dois anos depois, em 2010, concorreu à Vice-Presidência da República na chapa encabeçada por Ivan Pinheiro, também do PCB.

Em 2026, entretanto, ele aparece como candidato titular à Presidência, com Cleusa Santos como candidata a vice.

O PCB oficializou a chapa durante sua Convenção Nacional Eleitoral realizada em 1º de agosto de 2026, em São Paulo.

A chapa presidencial tem Cleusa Santos como candidata a vice-presidente.

Cleusa é professora titular aposentada da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Segundo o PCB, ela participou do movimento docente desde 1989 e integrou diretorias da Associação dos Docentes da UFRJ, tendo presidido a entidade entre 2002 e 2003. Também atua no Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro.

Os dados oficiais divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral identificam a candidatura com os seguintes dados: Nome na urna: EDMILSON COSTA. Número: 21. Partido: PCB — Partido Comunista Brasileiro. Nome completo: Edmilson Silva Costa. Vice-presidente: Cleusa Santos. Situação: candidatura registrada e deferida.

Os números e nomes de urna constam na página oficial do TSE dedicada às candidaturas e propostas de governo. O Tribunal informa que os dados publicados na plataforma são retirados das propostas apresentadas pelas candidatas e candidatos e disponibilizadas no sistema DivulgaCandContas.

O programa oficial do PCB é denominado “Programa Anticapitalista e Anti-imperialista para o Brasil”.

O documento foi publicado pelo partido em agosto de 2026 e informa que está registrado no TSE. A plataforma apresenta cinco grandes transformações estruturais e, posteriormente, 21 pontos de propostas específicas.

O eixo político declarado é a construção do Poder Popular rumo ao Socialismo.

A primeira transformação proposta pelo programa trata da estrutura política brasileira.

O PCB propõe a criação de um Orçamento Popular 100% deliberativo, no qual, segundo o documento, os trabalhadores participariam diretamente das decisões sobre a aplicação dos recursos públicos.

Outra proposta é convocar, em até dois anos, uma Assembleia Constituinte de Novo Tipo.

O modelo apresentado prevê que metade dos integrantes seja escolhida por organizações sociais e populares por meio dos chamados Encontros da Classe Trabalhadora (ENCLATs), enquanto a outra metade seria eleita pelo voto universal.

O programa também propõe a extinção do Senado e sua substituição por um Parlamento Unicameral.

Além disso, seriam criados Conselhos Populares nos locais de trabalho, moradia e estudo.

O programa prevê ainda mecanismos de revogação de mandatos por referendo popular, mediante coleta de assinaturas correspondente a pelo menos 1% do eleitorado.

Outra proposta é a revogação da reforma eleitoral de 2015 e da Emenda Constitucional 91/2016, além do fim da cláusula de barreira e do financiamento privado eleitoral.

O programa prevê a realização de plebiscitos e referendos sobre questões relevantes, retirando do Congresso a exclusividade de convocação desses mecanismos.

Na área de comunicação, o PCB propõe uma nova Lei Geral das Comunicações, revisão das concessões de rádio e televisão e o fim da propriedade cruzada e dos oligopólios privados.

Também propõe a transformação de determinados monopólios privados de comunicação em cooperativas de trabalhadores e o fortalecimento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O programa prevê ainda forte regulação das grandes plataformas digitais e a criação de redes sociais públicas nacionais.

Na economia, uma das principais propostas é a estatização do sistema monetário e financeiro.

O programa prevê a criação de um Banco dos Trabalhadores, que ficaria responsável pela administração de fundos previdenciários e de seguridade social dos trabalhadores.

Em relação à dívida pública, a candidatura propõe uma comissão especial para investigar sua origem.

Durante o período da investigação, o programa prevê a suspensão do pagamento de juros e amortizações.

A dívida também seria reestruturada e substituída por títulos de longo prazo.

O programa propõe recuperar para o patrimônio público empresas estratégicas que foram privatizadas.

Também prevê a investigação dos processos de privatização por meio de uma Comissão da Verdade das Privatizações.

A candidatura propõe ainda recuperar o controle estatal sobre câmbio e comércio exterior.

Na política tributária, defende um sistema progressivo, com redução da tributação sobre o consumo e aumento da cobrança sobre renda, lucros, dividendos, grandes fortunas, transações financeiras e heranças.

Outra mudança prevista é o fim da autonomia do Banco Central.

O programa propõe reorganizar o Conselho Monetário Nacional e modificar a composição da direção do Banco Central, com participação de representantes de trabalhadores, entidades sindicais, BNDES, Cofecon e Dieese.

O PCB também defende a revogação do Arcabouço Fiscal, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei das Estatais.

O programa estabelece que a Petrobras seja 100% estatal.

A proposta prevê controle democrático dos trabalhadores e participação popular no planejamento estratégico da empresa.

O documento também propõe a retomada de ativos privatizados, incluindo a antiga BR Distribuidora, e a transição para um modelo de monopólio estatal na exploração, produção, refino, petroquímica e distribuição de petróleo.

Outra proposta é retirar as ações da Petrobras das bolsas estrangeiras e modificar a política de preços dos combustíveis.

O programa também prevê investimentos na ampliação das refinarias, criação de empresas estatais de serviços e tecnologias petrolíferas e redução da extração de petróleo, utilizando recursos do setor para financiar pesquisa e transição energética.

O programa propõe a revogação das reformas trabalhista e previdenciária.

Uma das principais medidas é reduzir a jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução salarial.

Também está previsto o fim da escala 6x1.

Para os trabalhadores de aplicativos, o programa propõe registro em carteira, piso salarial e garantia dos direitos trabalhistas.

A candidatura também prevê a criação de uma plataforma pública de transporte com pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos.

Outra proposta é ampliar concursos públicos para preencher vagas existentes e expandir serviços essenciais.

O programa estabelece como objetivo recuperar gradualmente o poder de compra dos salários.

Para o salário mínimo, a meta apresentada é alcançar, em quatro anos, o valor correspondente ao salário mínimo calculado pelo Dieese.

A proposta está associada à política de ampliação da renda dos trabalhadores.

O programa também propõe recuperar o direito à estabilidade no trabalho.

A candidatura prevê que, inicialmente, trabalhadores com cinco anos de vínculo tenham direito à estabilidade.

O documento ainda defende negociação coletiva obrigatória tanto no setor público quanto no privado.

A candidatura propõe uma reforma agrária popular.

Segundo o programa, latifúndios improdutivos, áreas onde houver trabalho escravo ou propriedades que não cumpram sua função social seriam desapropriados sem indenização.

Nas periferias urbanas, o programa prevê transferência de títulos de pequenos lotes sem direito de revenda e incentivo a cooperativas de produção agroecológica.

A proposta também inclui políticas públicas para armazenagem, transporte e compra de alimentos destinados a escolas, hospitais e restaurantes populares.

Entre os 21 pontos do programa está a proposta de expropriação do agronegócio, associada à reforma agrária e à mudança do modelo de produção agrícola.

O programa prevê a criação de uma rede de restaurantes e mercados populares nos municípios, começando pelas regiões consideradas mais pobres.

O governo compraria alimentos diretamente de produtores e ampliaria os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Também estão previstas frentes de trabalho urbanas e rurais para atividades como zeladoria, saneamento, habitação e reforma de escolas e hospitais.

A proposta prevê priorizar pessoas desempregadas e famílias inscritas no CadÚnico.

Na habitação, o programa propõe utilizar imóveis e terrenos da União para atender parte da demanda por moradia.

Também prevê um amplo programa de habitação popular com o objetivo de eliminar o déficit habitacional.

Para o saneamento, a candidatura defende a revogação do marco legal do setor e a federalização de empresas de água e esgoto.

O programa também propõe reestatizar a Eletrobras e estabelecer monopólio estatal nos setores de gás, energia e saneamento.

Na saúde, o programa defende a transformação do sistema em um modelo 100% público.

A candidatura propõe reverter privatizações, revogar contratos com organizações sociais e estatizar o setor privado de saúde.

Também defende o fortalecimento do SUS, expansão da Fiocruz e do Instituto Butantan e aumento dos investimentos públicos.

Uma das metas apresentadas é destinar 10% do PIB à saúde pública.

O programa prevê ainda investimentos no Complexo Econômico-Industrial da Saúde para ampliar a produção nacional de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos.

Também seriam criados Conselhos Populares de Saúde para acompanhar a gestão do sistema.

Na educação, o programa propõe educação 100% pública e gratuita.

A candidatura defende a estatização do sistema privado de ensino, expansão dos Institutos Federais e das escolas técnicas e valorização dos profissionais da educação.

Também propõe o fim do vestibular nas universidades federais e ampliação das políticas de cotas.

O programa prevê aumento dos investimentos em ciência e tecnologia e ampliação das bolsas de mestrado e doutorado.

Entre as áreas prioritárias para pesquisa estão saúde, medicamentos, meio ambiente, desenvolvimento urbano e formação de professores.

O documento também propõe investimentos no CEITEC, empresa estatal ligada à produção de semicondutores, e a criação de empresas nacionais de tecnologia.

Na cultura, o programa propõe ampliar o acesso da população às artes e incentivar artistas e produtores culturais.

A candidatura defende políticas para fortalecer a cultura popular e reduzir a influência de grandes monopólios da indústria cultural.

Também prevê a criação de novos espaços culturais em bairros e territórios populares.

O programa prevê a estatização do sistema de transportes em grande escala.

Entre as estruturas citadas estão portos, aeroportos, ferrovias e rodovias.

A candidatura também propõe ampliar as redes ferroviária e hidroviária.

Nos municípios, o programa defende a encampação pública do transporte coletivo de passageiros e a modernização de ônibus, metrôs, trens, barcas e veículos leves sobre trilhos.

A proposta prevê tarifa zero para toda a população.

Também está previsto transporte público 24 horas nas médias e grandes cidades e passe livre para estudantes e trabalhadores que estejam dentro do critério de isenção do Imposto de Renda.

O programa apresenta uma política ambiental associada à preservação de biomas, redução do desmatamento e mudança nos modelos de produção.

Entre as medidas estão ampliação de áreas protegidas, reflorestamento com espécies nativas, proteção de nascentes e recuperação de rios, lagos, manguezais e restingas.

O programa também prevê combate à mineração ilegal e proteção de territórios indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Outra proposta é ampliar investimentos em energia solar, eólica, biomassa, energia das marés e biocombustíveis.

O documento também prevê restrições crescentes a produtos plásticos descartáveis, fim dos lixões a céu aberto e taxação de emissões poluentes e outros danos ambientais.

O programa apresenta medidas voltadas à igualdade de gênero e aos direitos das mulheres.

Entre as propostas estão ampliação da licença-maternidade e paternidade para um ano, estabilidade para responsáveis legais por recém-nascidos e ampliação da rede de creches.

O programa também defende a legalização do aborto com atendimento na rede pública de saúde e a criminalização da misoginia.

Para a população trans e travesti, o documento prevê políticas de acesso a emprego, saúde, moradia e educação e universalização das cotas universitárias.

O programa prevê ações de combate ao racismo e proteção aos povos indígenas.

Entre as medidas estão a ampliação das cotas raciais, com referência a 54% para a população negra, além da titulação de territórios quilombolas.

O PCB também propõe a demarcação e proteção integral dos territórios indígenas e o fim do chamado marco temporal.

O programa defende ainda a liberdade religiosa e ações contra ataques às religiões de matriz africana.

Também propõe ampliar equipamentos culturais em áreas periféricas e revogar a Lei Antidrogas.

A plataforma apresenta propostas específicas para pessoas com deficiência.

Entre elas estão intérpretes de Libras, ledores e mediadores concursados em escolas e universidades.

O programa também prevê acessibilidade arquitetônica e comunicacional em escolas, hospitais, universidades e espaços culturais.

Outra proposta é criar uma política pública de cuidados, com profissionais de apoio para idosos e pessoas com deficiência que tenham alto nível de dependência.

Também está previsto fornecimento gratuito de equipamentos de tecnologia assistiva e a criação de um Programa Nacional do Cão-Guia.

Na segurança pública, o programa propõe uma desmilitarização das forças de segurança e uma reorganização baseada no conceito de segurança dos direitos.

A candidatura defende a unificação das polícias e a implantação do ciclo completo de atuação policial.

Também propõe o fim da política denominada no documento de “guerra às drogas”.

Entre as medidas específicas estão a descriminalização do uso de drogas e a legalização da maconha em curto prazo.

O programa também prevê ocupar territórios dominados pelo crime organizado com escolas, unidades de saúde, faculdades públicas, saneamento, internet, energia e centros culturais.

As Forças Armadas, segundo o programa, teriam prioridade na proteção das fronteiras, em conjunto com a Polícia Federal e órgãos de inteligência.

O programa também prevê mudanças no funcionamento do Judiciário.

A candidatura propõe mandatos fixos de 10 anos para juízes nomeados para tribunais regionais e superiores, com possibilidade de revogação por mecanismos de controle popular.

Também defende o fim de verbas e benefícios que ultrapassem o teto constitucional.

O programa propõe uma nova política para o setor de comunicação.

Entre as medidas estão o fim do oligopólio privado e da propriedade cruzada nos meios de comunicação.

A candidatura também defende revisão das concessões de rádio e televisão e incentivo à criação de veículos de comunicação por organizações sociais.

Para internet e grandes plataformas digitais, o programa propõe forte regulação e monopólio estatal das telecomunicações, telefonia e internet, além de incentivo a cooperativas de trabalhadores.

Na área de defesa, o programa prevê uma reestruturação das Forças Armadas.

Entre as propostas estão mudanças na formação militar, estatização da indústria bélica e retomada da base de Alcântara.

O documento também propõe monopólio estatal sobre terras raras e minerais críticos.

A candidatura defende o fim de acordos militares com os Estados Unidos e o fim do serviço militar obrigatório.

Também propõe mudanças na carreira militar, incluindo ingresso único e redução das diferenças entre as carreiras das três Forças.

O programa dedica um capítulo à memória do período da ditadura militar.

A candidatura propõe julgamento e punição dos responsáveis por torturas, assassinatos e outras violações cometidas durante a ditadura de 1964 a 1985.

Também defende a abertura dos arquivos dos órgãos de repressão e o reconhecimento estatal dos crimes cometidos durante o período.

O programa prevê reparação para partidos, organizações e pessoas perseguidas politicamente.

Na política externa, o programa adota como eixo o internacionalismo e a autodeterminação dos povos.

O PCB defende maior integração latino-americana e cita iniciativas como ALBA e Unasul.

Também apresenta posições de solidariedade a Cuba, Palestina, Venezuela, Irã e Saara Ocidental, além de defender relações comerciais voltadas ao desenvolvimento industrial e tecnológico brasileiro.

O programa propõe ainda o estabelecimento de relações diplomáticas com a Autoridade Nacional Palestina e a Frente Polisário e defende a criação de uma organização latino-americana e africana de países exportadores de energia, petróleo e riquezas minerais.

Outra proposta é o rompimento das relações econômicas e diplomáticas com Israel e a defesa do fim da OTAN e do Conselho de Segurança da ONU.

O programa do PCB organiza sua plataforma em 21 pontos: Construção do Poder Popular; Combate à fome e política de pleno emprego; Reforma Agrária Popular; Moradia digna, saneamento e energia para todos; Saúde 100% pública; Educação pública de qualidade; Cultura Popular; Transportes públicos para todos; Preservação do meio ambiente; Combate às opressões, ao machismo e à violência contra as mulheres; Enfrentamento ao racismo e defesa dos povos originários; Garantia dos direitos das pessoas com deficiência; Segurança dos Direitos; Democratização do Judiciário; Socialização dos meios de comunicação; Política econômica anticapitalista; Direitos sociais e trabalhistas, Previdência e Assistência Social; Petrobras 100% estatal; Nova política de Defesa; Memória, Verdade, Justiça e Reparação; Solidariedade internacional e combate ao imperialismo.

O conjunto forma a plataforma registrada pelo PCB para a candidatura de Edmilson Costa.

Pablo Marçal chegou a apresentar pedido de registro para disputar a Presidência, mas não está entre as candidaturas presidenciais confirmadas pelo TSE.

Em 11 de setembro de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral informou que indeferiu o registro da chapa formada por Pablo Marçal e Leonardo Avalanche, do PRTB.

Segundo o TSE, a decisão considerou a falta de comprovação da filiação de Marçal ao PRTB dentro do prazo legal. O Tribunal também registrou questão relacionada à condição de elegibilidade do candidato.

Com o encerramento dos julgamentos dos registros, o TSE informou que 12 chapas foram validadas para a disputa presidencial de 2026. Entre elas estão Edmilson Costa e Cleusa Santos, pelo PCB.

O calendário oficial das Eleições 2026 estabelece o primeiro turno para domingo, 4 de outubro de 2026.

Se houver segundo turno para a Presidência da República, a votação ocorrerá no domingo, 25 de outubro de 2026. Essas datas estão previstas na Resolução TSE nº 23.751/2026.

1º turno: domingo, 4 de outubro de 2026. 2º turno, se houver: domingo, 25 de outubro de 2026. Horário: das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.

No segundo turno, a eleição presidencial ocorre quando nenhum candidato alcança a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno.

A candidatura de Edmilson Costa representa uma nova disputa presidencial em uma trajetória política iniciada no movimento estudantil durante a ditadura e desenvolvida posteriormente na atividade partidária, acadêmica e sindical.

O candidato do PCB já havia concorrido à Prefeitura de São Paulo em 2008 e à Vice-Presidência da República em 2010. Em 2026, aparece pela primeira vez como cabeça de uma chapa presidencial.

O programa registrado pelo PCB apresenta uma proposta de transformação estrutural do Estado e da economia, com destaque para a construção do Poder Popular, mudanças no sistema político, estatização do sistema financeiro, reestatização de empresas estratégicas, redução da jornada de trabalho, reforma agrária, ampliação dos serviços públicos, tarifa zero no transporte e mudanças nas políticas de segurança, comunicação, meio ambiente e relações internacionais.

Na urna, o candidato estará identificado como EDMILSON COSTA, número 21, pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB).

As propostas apresentadas nesta matéria correspondem ao programa registrado pela candidatura e às informações públicas divulgadas pelo TSE e pelo PCB. A eventual implementação das medidas dependeria dos procedimentos constitucionais e legais aplicáveis, inclusive de alterações legislativas quando necessárias.