Juiz aciona MPs após ataques xenofóbicos no Instagram em Lucas do Rio Verde

A Justiça Eleitoral de Lucas do Rio Verde determinou o encaminhamento de um processo aos Ministérios Públicos Estadual e Eleitoral para apurar supostos atos de xenofobia praticados em uma rede social. A manifestação ocorreu após o encerramento do primeiro turno das eleições, quando postagens na internet passaram a sugerir a expulsão de determinados grupos populacionais da cidade e do estado de Mato Grosso.

O caso chegou ao conhecimento do juiz Fábio Petengill, titular da 21ª Zona Eleitoral, por meio de um encaminhamento da Ouvidoria Eleitoral que destacava o teor discriminatório das interações virtuais. A decisão judicial decorrente de um processo originário de Tapurah foi veiculada no Diário da Justiça Eletrônico.

Um dos trechos destacados nos autos detalha uma mensagem em que o autor exigia que um percentual específico de eleitores fosse convidado a se retirar da localidade por supostamente não serem bem-vindos. Outro comentário citado nominalmente na decisão defendia abertamente a exclusão de pessoas nordestinas do território mato-grossense, incentivando o retorno delas para suas regiões de origem.

Embora o magistrado tenha observado que as postagens não especificavam exatamente quem seriam os alvos da cota numérica mencionada, o teor geral das frases levantou fortes suspeitas de discriminação com base na origem regional. Diante disso, foi ordenada a remessa integral do material para que o Ministério Público Estadual avalie a abertura de investigações criminais.

A determinação judicial também prevê que o órgão ministerial acione a plataforma Instagram para viabilizar a exclusão das mensagens ofensivas e a suspensão da conta responsável pelas publicações. Paralelamente, o Ministério Público Eleitoral examinará a situação para definir se haverá necessidade de remessa à Procuradoria Regional Eleitoral para eventuais desdobramentos perante o tribunal estadual competente.