Laudo corta e reduz insalubridade de servidores da Saúde de MT

A Prefeitura de Cuiabá efetuou uma revisão técnica no adicional de insalubridade pago a colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde, resultando na diminuição ou eliminação do benefício para 1.803 matrículas funcionais. A determinação consta em um documento oficial divulgado na Gazeta Municipal, fundamentada em diretrizes legais e em uma ordem judicial oriunda de um mandado de segurança coletivo.

Do total de vínculos avaliados pelo novo levantamento, 374 perderão completamente o pagamento extra, registrando queda para zero por cento. Outros 1.429 servidores que recebiam o índice máximo de quarenta por cento passarão a contar com vinte por cento. A medida alcança trabalhadores de diversas funções e lotações, englobando unidades de pronto atendimento, centros de atenção psicossocial, equipes de atendimento móvel, hospitais e setores administrativos.

Os profissionais que discordarem da alteração técnica dispõem de um intervalo de quinze dias corridos para protocolar uma contestação fundamentada por meio do sistema eletrônico oficial. A notificação alerta que a ausência de manifestação dentro do prazo estipulado tornará o novo percentual definitivo. A apuração oficial, conduzida por uma comissão específica, não detalhou qual será a economia gerada para o orçamento municipal com a revisão dos pagamentos.

Apesar da retificação atual, o regimento prevê a possibilidade de requerer uma nova averiguação pericial posteriormente, caso ocorram modificações efetivas no ambiente, na dinâmica ou nas condições de laboro dos servidores. A medida impacta diretamente a remuneração de diversas categorias da área médica e de enfermagem na capital do estado.