Operação Joio mira fraude de R$ 4,4 milhões em MT

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Joio em Tangará da Serra, no estado de Mato Grosso, para cumprir 11 ordens judiciais contra pessoas físicas e jurídicas suspeitas de crimes contra a ordem tributária. A investigação aponta um prejuízo superior a R$ 4,4 milhões aos cofres públicos estaduais, após suposto esquema envolvendo exportações simuladas no setor de comércio de cereais.

De acordo com a Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e sete ordens de quebra de sigilo telemático. As medidas foram autorizadas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo Tangará da Serra e incluem apreensão de aparelhos eletrônicos, documentos fiscais, contábeis e societários. A operação conta ainda com apoio de equipes da Delegacia Regional do município.

As investigações indicam que uma empresa do ramo de comércio de cereais teria simulado operações de exportação para obter, de forma indevida, imunidade tributária e deixar de recolher o ICMS devido ao Estado de Mato Grosso.

Segundo os investigadores, documentos fiscais considerados ideologicamente falsos eram emitidos com indicação de destinatários fictícios no exterior, embora as mercadorias não tivessem saído do território nacional. A prática teria permitido a supressão do imposto estadual, gerando um débito tributário já reconhecido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT).

O valor inscrito em dívida ativa pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT) chega a R$ 4.470.635,67, conforme apurado pelas autoridades estaduais.

A Operação Joio investiga, em tese, crimes previstos no artigo 1º da Lei nº 8.137/1990, relacionados à ordem tributária. Além disso, os investigados podem responder por falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de capitais.

O delegado titular da Defaz, José Ricardo Garcia Bruno, destacou a atuação conjunta dos órgãos envolvidos no combate às fraudes fiscais estruturadas.

Segundo ele, a operação reforça o comprometimento institucional no enfrentamento qualificado aos crimes tributários e na recuperação de ativos desviados do Estado.

O promotor de Justiça Washington Eduardo Borrére também ressaltou a importância da integração entre os órgãos do Cira-MT, afirmando que os crimes tributários impactam diretamente a arrecadação estadual e podem comprometer investimentos em políticas públicas essenciais.

O caso reforça o alerta sobre crimes tributários e esquemas de sonegação fiscal em Mato Grosso, prática que afeta diretamente a arrecadação pública e a capacidade de investimento em áreas como saúde, educação e segurança. A atuação integrada das instituições busca ampliar o combate a fraudes fiscais e recuperar recursos desviados.

O Cira-MT reúne órgãos como o Ministério Público de Mato Grosso, Procuradoria-Geral do Estado, Controladoria-Geral do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil e Secretaria de Estado de Fazenda, que atuam de forma permanente no enfrentamento à sonegação fiscal no estado.

As investigações seguem em andamento, e novas informações sobre a Operação Joio e os possíveis desdobramentos do caso devem ser divulgadas pelas autoridades nos próximos dias.