Projeto de pesca esportiva na piracema avança em MT
Proposta prevê a modalidade pesque e solte em cinco reservatórios do estado, exigindo uso de iscas artificiais e aval ambiental.
Um projeto de lei que autoriza a prática da pesca esportiva de tucunaré durante os meses de outubro e novembro, período que coincide com o defeso da piracema, avançou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A proposta recebeu aprovação em primeira votação durante a sessão realizada na última quarta-feira.
O texto foi apresentado pelo deputado Faissal Calil, com coautoria de Dilmar Dal Bosco. A iniciativa abrange cinco reservatórios localizados no estado e impõe critérios rígidos para evitar a remoção de exemplares da água, permitindo a atividade exclusivamente na modalidade pesque e solte.
Entre os locais contemplados estão os lagos do Manso, os reservatórios das usinas hidrelétricas de Sinop, Colíder e Paranaíta, além da Pequena Central Hidrelétrica Santana, situada no município de Nortelândia. A norma estabelece o uso obrigatório de iscas artificiais e proíbe integralmente o abate, o transporte, o consumo e a comercialização dos peixes capturados.
Na justificativa apresentada no projeto, os parlamentares argumentam que as restrições impostas durante a piracema causam impactos negativos para trabalhadores e pequenos empreendedores que sustentam suas atividades por meio do turismo de pesca, mesmo nos casos em que os peixes não são retirados para consumo.
A iniciativa procura conciliar dois interesses igualmente relevantes para o Estado de Mato Grosso: a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento econômico e social das comunidades que dependem do turismo e da pesca esportiva, pontua um trecho da justificativa oficial.
Apesar da aprovação inicial, a proposta não libera a prática de forma automática. O texto determina que a realização da atividade dependerá de autorização específica do órgão ambiental competente, embasada em avaliações técnicas que atestem a compatibilidade com a proteção reprodutiva das espécies, com possibilidade de suspensão caso haja riscos ao meio ambiente.












