Unidades de saúde em MT enfrentam falhas estruturais graves apontadas pelo TCE
Vistorias em postos de atendimento revelam cenário precário e motivam exigência de melhorias pelo órgão fiscalizador.
Unidades de saúde no estado de Mato Grosso enfrentam sérios problemas de conservação e estrutura física, conforme apontado por auditorias recentes do Tribunal de Contas. As fiscalizações detalharam um cenário marcado por infiltrações, proliferação de mofo, telhados danificados e uso de mobiliário inadequado para o atendimento à população.
As vistorias ocorreram em nove estabelecimentos de saúde localizados no município de Confresa, durante o mês de novembro de 2024. O relatório técnico destacou que as condições físicas encontradas desacreditavam a qualidade necessária para a prestação dos serviços públicos essenciais na área médica.
O processo decorrente da auditoria foi julgado procedente pelo tribunal, que classificou a situação como irregularidade grave. No entanto, o colegiado decidiu afastar a aplicação de multas ao ex-prefeito Rônio Condão e à ex-secretária municipal de Saúde, Edna Maria Teixeira Reis Gomes.
Durante os trabalhos de campo, os fiscais observaram que algumas falhas pontuais foram solucionadas rapidamente pela administração da época. No Hospital Municipal, por exemplo, oito dos dez problemas detectados na primeira vistoria de novembro foram corrigidos antes de uma segunda checagem poucos dias depois.
O conselheiro Alisson Alencar, relator do processo, ponderou que reformas complexas exigem planejamento financeiro e prazos dilatados, fatores sopesados devido ao encerramento do mandato vigente na época. Mesmo sem punição pecuniária, a prefeitura local recebeu determinação para mapear o cenário atual dos prédios e entregar um cronograma detalhado de reparos, obedecendo às diretrizes sanitárias federais.
