Vereador tenta voltar à Câmara de Cuiabá antes do fim de licença

O vereador Jeferson Siqueira, filiado ao PSD, protocolou um documento na presidência da Câmara Municipal de Cuiabá solicitando a interrupção de seu afastamento temporário para retomar imediatamente as atividades parlamentares. O pedido foi apresentado na última segunda-feira com a intenção de garantir a presença do político na sessão desta terça-feira, que antecede a votação da Mesa Diretora na capital de Mato Grosso.

No ofício enviado à presidente da Casa, Paula Calil, o vereador argumenta que os motivos particulares que originaram a licença de cento e vinte dias já foram superados. Com isso, ele pede o deferimento imediato para cessar a convocação do suplente Antônio Lemes de Paula, que atualmente ocupa a vaga legislativa, e voltar a exercer as funções na cidade.

A tentativa de retorno antecipado esbarra em barreiras normativas expressas. Tanto o artigo vinte e um da Lei Orgânica do Município quanto o artigo noventa e seis do Regimento Interno estabelecem que o parlamentar afastado para tratar de interesses pessoais não pode retornar ao cargo antes de completar o período total da licença concedida.

A movimentação política ocorre em um momento considerado estratégico para o Legislativo municipal. A sessão desta terça-feira prevê a análise de um projeto que altera regras da Mesa Diretora, tema que movimenta os bastidores e divide os parlamentares entre diferentes grupos políticos na disputa pelo comando da Casa.

Enquanto a defesa do vereador sustenta que a licença possui caráter voluntário e que o suplente não detém direito adquirido à vaga até o fim do prazo, a mesa diretora analisa o caso sob a ótica das vedações regimentais. A decisão final sobre a presença do titular na votação pode influenciar diretamente a correlação de forças na política local.