Primavera do Leste Net avança na adequação à LGPD
Portal reforça proteção de dados e amplia controle dos usuários.
O Primavera do Leste Net, em Primavera do Leste, Mato Grosso, concluiu uma nova etapa de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O trabalho envolveu mudanças na Política de Privacidade, nos Termos de Uso e na forma como tecnologias de terceiros são utilizadas no portal.
Segundo Everton Plinio Martiny, responsável pela área de Tecnologia da Informação do Primavera do Leste Net e formado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, a adequação foi conduzida considerando não apenas os documentos apresentados aos usuários, mas também o funcionamento técnico dos recursos utilizados pelo portal.
“A preocupação foi fazer com que a privacidade não ficasse restrita apenas aos documentos. Também trabalhamos a parte técnica para que o usuário tenha mais clareza sobre quais tecnologias podem ser utilizadas, quais são necessárias para o funcionamento do portal e quais dependem da escolha dele”, explica Everton Plinio Martiny.
Entre as principais medidas está a implantação de um mecanismo próprio para gerenciamento de cookies e tecnologias opcionais. Na primeira visita, o usuário pode aceitar todas as opções, recusar as tecnologias opcionais ou personalizar suas preferências.
A mudança também permite que a decisão seja alterada posteriormente por meio do recurso de privacidade disponível no portal. Tecnologias relacionadas à análise de audiência e publicidade passaram a ser condicionadas à escolha do visitante, enquanto os recursos necessários ao funcionamento do site permanecem ativos.
Para o responsável pela TI, o controle oferecido ao visitante é uma das partes importantes dessa nova etapa.
“A ideia é dar ao usuário uma participação mais clara sobre o tratamento de determinadas informações. Ele precisa conseguir entender as opções disponíveis e, quando aplicável, mudar sua decisão posteriormente”, afirma.
A adequação também levou em consideração os diferentes tipos de dados tratados pelo Primavera do Leste Net. Entre eles estão informações utilizadas em cadastros, formulários de contato, candidaturas a vagas, currículos, anúncios, serviços de publicidade e outros recursos disponibilizados aos usuários.
A Política de Privacidade foi ampliada para detalhar finalidades do tratamento, bases legais, direitos dos titulares, retenção de informações, compartilhamento com fornecedores e utilização de serviços como Google Analytics, Google AdSense, Mercado Pago e Revive Adserver, conforme a aplicação de cada tecnologia.
De acordo com Everton, a diversidade de funcionalidades do portal exige uma análise contínua.
“Um portal que reúne notícias, vagas de emprego, anúncios, formulários e outros serviços trabalha com diferentes fluxos de informação. Por isso, a adequação precisa acompanhar cada funcionalidade e não pode ser tratada como uma tarefa única que termina depois da publicação de uma política”, destaca.
O trabalho também considerou situações que podem envolver dados mais delicados, como informações eventualmente presentes em currículos e determinadas informações fornecidas em recursos de eventos. A proposta é que o tratamento seja analisado de acordo com sua finalidade e respectiva base legal, sem presumir que todos os dados dependam de consentimento.
Com as mudanças, o portal passa a ter uma estrutura técnica mais alinhada aos princípios de transparência, controle e proteção de dados previstos na LGPD. A adequação, porém, não deve ser interpretada como uma declaração de conformidade jurídica absoluta ou como garantia de que nenhuma nova revisão será necessária.
Everton ressalta que a evolução tecnológica também exige acompanhamento permanente.
“A LGPD estabelece princípios e direitos que precisam ser considerados dentro da realidade de cada operação. Ao mesmo tempo, as tecnologias mudam, novos serviços são incorporados e os fluxos de dados podem ser alterados. Por isso, entendemos a adequação como um processo contínuo de revisão e melhoria”, explica.
A legislação e as tecnologias utilizadas pelos sites estão em constante evolução. Por isso, o Primavera do Leste Net deverá manter seus procedimentos, políticas e mecanismos técnicos sob revisão sempre que novos serviços ou funcionalidades forem incorporados ao portal.
