Concessão da limpeza urbana avança em Primavera
A Prefeitura de Primavera do Leste está em fase avançada de estruturação de um novo modelo para a prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em Primavera do Leste. A proposta prevê a concessão das atividades à iniciativa privada, seguindo as diretrizes da legislação federal e alinhada às melhores práticas de gestão pública, com foco na modernização e na eficiência dos serviços oferecidos à população.
O projeto tem como principal objetivo ampliar a capacidade de investimentos em infraestrutura, elevar a eficiência operacional e garantir mais qualidade no atendimento. A iniciativa também busca integrar sustentabilidade ambiental e responsabilidade fiscal, criando condições para que o município acompanhe o crescimento urbano e atenda à demanda cada vez maior por soluções adequadas no tratamento e destinação de resíduos.
A modelagem da concessão foi construída a partir de estudos técnicos que identificaram limitações do modelo atual, especialmente no que se refere à restrição de investimentos públicos e à necessidade de modernização da estrutura existente. Com o aumento da geração de resíduos e a exigência de práticas ambientalmente responsáveis, a concessão surge como alternativa para viabilizar melhorias estruturais, com definição clara de metas e transferência de parte dos riscos operacionais ao setor privado.
O escopo do projeto prevê a prestação integrada de serviços que envolvem coleta e transporte de resíduos domiciliares, implantação e ampliação da coleta seletiva com incentivo à reciclagem, limpeza urbana, instalação e operação de ecopontos e unidades de triagem, além da destinação final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado. O modelo também inclui programas permanentes de educação ambiental e a adoção de sistemas modernos de monitoramento e controle, garantindo maior transparência e eficiência.
A remuneração da futura concessionária estará diretamente vinculada ao cumprimento de metas e indicadores de desempenho. Esse formato busca assegurar a qualidade dos serviços prestados e prevê mecanismos de fiscalização, transparência e possibilidade de verificação independente, fortalecendo o controle público e a eficiência na execução das atividades.
Como parte do processo de construção participativa, a administração municipal promoverá uma audiência pública para apresentar os estudos e discutir a proposta com a sociedade. O encontro será realizado no dia 19 de maio de 2026, das 18h às 21h, no auditório da Primacredi, no centro da cidade. A iniciativa tem como objetivo garantir transparência e incentivar a participação da população, permitindo que cidadãos e entidades apresentem contribuições.
Após a audiência, será aberta uma consulta pública para o envio formal de sugestões, que poderão ser analisadas e incorporadas ao projeto antes da consolidação final e do lançamento do processo licitatório. Com essa iniciativa, a administração municipal reforça o compromisso com a modernização dos serviços públicos, a melhoria da qualidade ambiental urbana e a construção de soluções eficientes e sustentáveis para atender às necessidades da população.
