ALMT aprova projeto que impulsiona microindústrias em MT
Proposta cria política estadual de encadeamento produtivo para modernizar o setor, facilitar acesso a licitações e ampliar a competitividade.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 1883/2025, que institui a Política Estadual de Encadeamento Produtivo da Micro e Pequena Indústria. A iniciativa, de autoria do deputado Lúdio Cabral, visa elevar a competitividade desses negócios por meio de integração técnica, qualificação e suporte financeiro.
O texto, aprovado na última quarta-feira (4), segue agora para a análise do governador para sanção. O modelo de encadeamento produtivo busca conectar diferentes setores para o fornecimento de insumos, serviços técnicos e etapas de produção, fomentando a geração de empregos e renda em todo o estado.
Segundo o autor da proposta, as micro e pequenas empresas representam cerca de 98% do parque industrial mato-grossense, totalizando mais de 16 mil estabelecimentos. O parlamentar ressaltou que o projeto oferece diretrizes claras para o governo atuar na qualificação e no incentivo ao crescimento de diversos segmentos, como panificação, ração animal e usinagem.
Um ponto central da nova legislação é a preparação dessas empresas para o mercado de compras públicas. O projeto prevê ações de capacitação para que os pequenos empreendedores consigam atender aos requisitos técnicos e documentais exigidos em licitações e contratos com o poder público, permitindo que alcancem novos patamares de atuação.
Para viabilizar o desenvolvimento industrial, a matéria sugere a articulação do Poder Executivo com instrumentos financeiros já existentes. Isso inclui o uso do Desenvolve MT, do Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial (FUNDEIC) e do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para facilitar o acesso a crédito destinado a capital de giro, modernização de equipamentos e investimentos fixos.
Ao ser sancionada, a lei deverá adotar pilares como sustentabilidade e cooperação. O objetivo final é integrar as pequenas unidades produtivas a cadeias maiores, garantindo que a base industrial do estado, composta majoritariamente por negócios de menor porte, receba o suporte necessário para modernizar seus processos e ampliar sua presença no mercado local e regional.
