Cuiabá inicia mutirão para quitação de débitos fiscais em MT

A capital de Mato Grosso integrou-se oficialmente à terceira edição da Semana Nacional da Regularização Tributária. A mobilização, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, ocorre ao longo da semana, entre os dias cinco e nove de outubro, com foco na solução pacífica de pendências financeiras com o poder público.

No âmbito municipal, a execução do programa envolve uma cooperação direta entre a Procuradoria-Geral do Município, por meio da Procuradoria Fiscal, e o Poder Judiciário estadual. A união de esforços pretende simplificar o caminho para que cidadãos e empresas coloquem suas obrigações fiscais em dia.

A estratégia está alinhada à diretriz nacional voltada ao combate ao excesso de litígios envolvendo cobranças de tributos. A meta principal consiste em priorizar acordos consensuais, diminuindo o volume de processos acumulados nos tribunais e agilizando a arrecadação de créditos públicos.

Interessados em aproveitar o período de facilidades devem buscar os canais oficiais de atendimento da administração local. Nesses espaços virtuais ou físicos, encontram-se orientações detalhadas acerca de abatimentos, formatos de parcelamento e prazos limites para adesão.

Esta cooperação institucional reforça a importância de oferecer alternativas acessíveis para a população resolver pendências com a cidade. O formato colaborativo demonstra como o diálogo entre diferentes esferas pode simplificar a relação entre o contribuinte e a gestão pública.