Dr. João cobra mais investimentos para a cultura em Mato Grosso

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Dr. João, apresentou durante sessão plenária uma indicação voltada à ampliação dos investimentos e à criação de novas formas de incentivo para o setor cultural no estado. O objetivo principal da proposta é abrir novas oportunidades para músicos, artistas, produtores e profissionais que atuam na preservação das tradições locais.

A iniciativa sugere facilitar o financiamento de projetos artísticos por meio de parcerias com empresas privadas. Pelo modelo debatido, parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços devido por esses estabelecimentos seria direcionada ao patrocínio de iniciativas culturais previamente avaliadas e aprovadas pelo poder público estadual.

Para fundamentar o pedido, a proposta encaminhada ao secretário de Estado de Fazenda, Fábio Pimenta, toma como referência o Programa de Ação Cultural adotado no estado de São Paulo, que utiliza incentivos fiscais para estimular a participação empresarial em produções artísticas.

Segundo o parlamentar, a riqueza cultural do estado precisa de maior amparo para continuar gerando empregos e movimentando a economia regional. A intenção é abranger diferentes manifestações, como música, teatro, dança, cinema, literatura, artes visuais e preservação do patrimônio histórico.

Outro eixo central da indicação parlamentar é a descentralização dos recursos públicos. A proposta defende que o apoio financeiro e os incentivos fiscais alcancem também os municípios do interior, garantindo oportunidades para produtores e artistas de variadas regiões mato-grossenses.

A articulação proposta prevê que artistas e instituições apresentem suas propostas para a devida avaliação dos órgãos competentes do estado. Após a liberação, os projetos ficam aptos a captar recursos junto ao setor privado, observando os limites estabelecidos pela legislação fiscal.

Para viabilizar a medida, o documento solicita um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Fazenda e de Cultura, Esporte e Lazer, estabelecendo critérios claros de seleção, transparência e fiscalização. O pedido também sugere diálogo com o Conselho Nacional de Política Fazendária para avaliar alternativas aplicáveis ao cenário mato-grossense.