Justiça de MT nega exame psiquiátrico a mulher acusada de matar sogra
Segunda Câmara Criminal avaliou que motivação macabra e desproporcional não comprova, por si só, ausência de sanidade mental.
A Justiça de Mato Grosso rejeitou o pedido para realizar uma avaliação psiquiátrica em Alessandra do Nascimento Gonçalves, ré sob acusação de homicídio qualificado. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça estadual, que manteve o entendimento já firmado em primeira instância pela comarca de Porto Alegre do Norte.
A defesa da acusada tentava viabilizar um habeas corpus para que ela passasse por exames de sanidade mental, além de solicitar a suspensão dos atos processuais e a nomeação de um curador. Os defensores públicos argumentaram que a motivação atribuída ao crime indicaria um possível desvio psicológico, citando ainda relatos anteriores de instabilidade emocional.
No entanto, o relator do caso, desembargador Antonio Horacio da Silva Neto, destacou que os autos não continham documentos comprobatórios, como receitas médicas, prontuários ou registros de internação. O magistrado apontou que a própria investigada afirmou em depoimento policial nunca ter passado por tratamentos psiquiátricos ao longo da vida.
Durante a análise do recurso, o relator também ponderou que a narrativa apresentada por Alessandra à polícia demonstrou clareza e riqueza de detalhes sobre a execução do crime. Segundo o acórdão, ela descreveu friamente a escolha dos instrumentos utilizados, o modo como aguardou a vítima no local e as tentativas posteriores de apagar vestígios.
Para a corte estadual, a gravidade e o caráter atípico da motivação alegada não bastam para configurar dúvida razoável sobre a capacidade mental da ré. A decisão foi unânime, mas o colegiado ressaltou que o pedido poderá ser reapreciado caso a defesa consiga apresentar evidências médicas concretas durante o andamento do processo criminal.
