Mercado do Porto ganha alvará sanitário e revitalização em MT

O tradicional Mercado do Porto, localizado na capital do estado de Mato Grosso, iniciou uma nova fase administrativa voltada à regularização de suas atividades e melhoria da infraestrutura. Durante as celebrações do Dia do Feirante, a administração municipal divulgou um pacote de intervenções que inclui reformas estruturais, incentivo a eventos culturais e a entrega de documentos oficiais aos comerciantes.

Como principal avanço na área sanitária, o espaço comercial obteve a emissão de alvarás de funcionamento, superando um período prolongado de exigências fiscalizatórias. Com essa liberação, o município conseguiu encerrar formalmente o Termo de Ajustamento de Conduta que vigorava no local, o qual estipulava obrigações rigorosas de higiene, treinamentos e adequações operacionais para os permissionários.

A entrega dos termos de permissão de uso aos feirantes já começou a ser realizada pela prefeitura, solucionando pendências documentais que se arrastavam há anos junto aos órgãos de controle e à vigilância sanitária. Essa etapa burocrática garante maior segurança jurídica para quem trabalha diariamente nas bancas.

Além da regularização documental, o projeto prevê intervenções físicas para modernizar o ambiente comercial e atrair um fluxo maior de frequentadores. A iniciativa busca valorizar o patrimônio gastronômico e cultural da região, oferecendo melhores condições tanto para os comerciantes quanto para o público que frequenta o mercado estadual.