Novo chamamento busca preencher vagas no conselho da mulher em Rondonópolis

A administração municipal de Rondonópolis publicou um novo edital voltado a preencher vagas em aberto no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. A abertura do procedimento ocorreu porque determinados segmentos deixaram de apresentar candidaturas durante o processo eleitoral principal da instituição neste estado.

O documento recém-divulgado direciona-se de maneira exclusiva a três representações distintas. Podem pleitear as vagas o movimento negro ou congêneres, associações voltadas à terceira idade e entidades ligadas à área artística e cultural.

A finalidade do chamamento é intensificar a participação de entidades da sociedade civil e assegurar uma estrutura mais plural e representativa ao conselho. Cabe a esse órgão fiscalizar, propor, acompanhar e avaliar as políticas públicas voltadas ao público feminino no município.

Para concorrer, as organizações precisam estar regularmente constituídas e comprovar atividade em uma das três categorias contempladas. As regras detalham os critérios para cada grupo, exigindo documentação comprobatória de atuação na promoção de igualdade racial, proteção à pessoa idosa ou preservação de manifestações culturais.

O prazo de inscrições encerra-se nesta data e o atendimento ocorre presencialmente no Núcleo de Conselhos, situado na Avenida Tiradentes, número 1.904, na área central da cidade. Entre os papéis obrigatórios constam formulário próprio, dados do representante, estatuto, ata de eleição, CNPJ e comprovantes das atividades desenvolvidas.

Caso haja apenas uma entidade habilitada em determinado setor, a escolha será automática. Se houver disputa entre duas ou mais concorrentes, a preferência será daquela com mais tempo de atuação, ficando a segunda posição como suplência, além de critérios específicos de desempate baseados na defesa dos direitos das mulheres.