Projeto em Mato Grosso propõe apoio ampliado a famílias atípicas

Nova proposta em tramitação na Assembleia Legislativa busca reconhecer o papel de pais, avós e irmãos no cuidado contínuo de pessoas com deficiência no estado.

Por Redação • 18/11/2026 18:03 • 23 acessos
Projeto em Mato Grosso propõe apoio ampliado a famílias atípicas

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso estabelece novas diretrizes voltadas para o acolhimento, a orientação e o apoio às chamadas famílias atípicas no estado. A proposta foi lida durante sessão plenária e agora segue para a análise das comissões de mérito antes de ser votada em plenário.

O texto define como família atípica aquela que integra em seu núcleo uma pessoa com deficiência, incluindo o transtorno do espectro autista, ou portadora de condições de saúde que demandem cuidados contínuos e suporte habitual. A medida amplia o reconhecimento oficial para além das mães, abrangendo pais, avós, tios, irmãos, cônjuges e outros parentes que participam ativamente da rotina de assistência.

Entre os principais objetivos do texto estão a valorização dos participantes da rede de cuidado, o fortalecimento dos vínculos domésticos e a prevenção do isolamento e da exaustão física e emocional. A proposta prevê facilidade no acesso a informações sobre direitos, encaminhamentos para atendimento psicológico e o estímulo à criação de grupos de apoio voltados à troca de experiências.

Um dos diferenciais do projeto é a possibilidade de o familiar buscar orientação e acolhimento em nome próprio, independentemente de possuir a guarda, a tutela ou a curatela da pessoa assistida. O texto assegura que o atendimento inicial não será condicionado à autorização de outros membros da família e poderá ocorrer mesmo na ausência da pessoa que recebe os cuidados.

Na justificativa da matéria, o autor da proposta destaca a necessidade de evitar que o peso da rotina recaia sobre um único indivíduo. O resultado pretendido é assegurar que a família atípica seja reconhecida em sua integralidade, permitindo que todos os envolvidos encontrem suporte compatível com suas necessidades.

O projeto estabelece ainda salvaguardas legais para proteger a autonomia da pessoa assistida. A participação nas ações de suporte não confere ao familiar poderes de representação, acesso a dados sigilosos ou prerrogativas de decisão em nome do indivíduo cuidado, respeitando a legislação vigente e as normas de proteção de dados.

Este conteúdo foi publicado originalmente por Plantão News e foi adaptado para o padrão do Primavera do Leste Net.

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