Sema capacita municípios em Colíder para descentralizar gestão ambiental em MT
Iniciativa busca aproximar o licenciamento da realidade local e dar mais agilidade aos processos em municípios e consórcios da região norte.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente encerra nesta quarta-feira, em Colíder, uma capacitação voltada à descentralização do licenciamento e da fiscalização ambiental. O evento, iniciado na terça-feira, reúne prefeitos, secretários municipais e equipes técnicas das administrações locais, além de representantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Portal da Amazônia.
Durante a programação, os participantes discutem as atribuições das administrações locais, os procedimentos técnicos de fiscalização e as exigências estabelecidas pelos órgãos de controle, com destaque para as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual.
A superintendente de Gestão da Desconcentração e Descentralização da Sema, Helen Farias Ferreira, destacou que a descentralização da gestão ambiental é um caminho para fortalecer os municípios e ampliar a eficiência da gestão pública. Compartilhar conhecimento, orientar e construir soluções em parceria são passos fundamentais para aproximar a gestão ambiental da realidade dos municípios.
De acordo com a representante da pasta estadual, dos onze municípios que compõem o consórcio regional, cinco já operam com a gestão ambiental descentralizada, enquanto os demais encontram-se em processo de transição. Atualmente, Mato Grosso registra 64 municípios com autonomia na área ambiental e cinco consórcios intermunicipais aderidos ao modelo.
Com essa transferência de atribuições, os pedidos de licenciamento para atividades com impacto ambiental passam pela análise de profissionais na própria região, dispensando o envio à sede da secretaria em Cuiabá. A medida tem como objetivo principal diminuir o prazo de tramitação dos processos, otimizar o atendimento a empreendedores e produtores rurais e intensificar a participação das prefeituras.
O prefeito de Colíder e presidente do consórcio, Rodrigo Benassi, pontua que a entidade regional já conta com cinco profissionais habilitados para atuar no setor. Segundo o gestor, a estrutura compartilhada diminui os impactos financeiros para as prefeituras de menor porte e traz maior rapidez para a liberação de documentos essenciais aos investimentos locais.
Nós vamos gerar para a população, para os investidores, para aqueles que necessitarem de licença, aquela celeridade, aquela agilidade, pontua Benassi. O prefeito também ressalta que o modelo evita despesas elevadas na manutenção de equipes técnicas exclusivas em municípios menores.
O consórcio engloba em sua estrutura de atendimento ambiental os municípios de Colíder, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Itaúba, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Matupá, Marcelândia, Guarantã do Norte e Novo Mundo.
