STJ mantém pena de dentista em MT por esquema de drogas

O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação da dentista Mara Kenia Dier Lucas a 16 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão unânime rejeitou um recurso da defesa que buscava anular a condenação e abrandar a sanção imposta à ré, apontada pelas investigações como financiadora e articuladora de um esquema voltado ao transporte interestadual de entorpecentes.

O julgamento ocorreu na Quinta Turma da corte, em sessão virtual finalizada no início do mês. Os ministros seguiram integralmente o voto do relator, ministro Messod Azulay Neto, que concluiu pela inexistência de ilegalidades evidentes na condenação ou na dosimetria das penas estabelecida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Segundo as apurações conduzidas pela Polícia Federal durante a Operação Escamotes, a profissional exercia um papel financeiro estratégico no grupo criminoso. Os elementos reunidos indicam que ela era encarregada de viabilizar o aluguel de automóveis empregados no transporte de drogas, repassar pagamentos a outros membros e movimentar recursos suspeitos.

A investigação também apontou que a ré realizava transferências bancárias para o marido, Flávio Henrique Lucas, e quitava despesas operacionais da facção, incluindo combustível, aluguéis de veículos, honorários advocatícios e pagamentos a fornecedores de substâncias ilícitas. Parte dessas transações ocorria após pedidos diretos feitos por Flávio.

No recurso submetido ao tribunal superior, a defesa alegou contradições entre a sentença e o cálculo da pena, apontando suposta dupla valoração da quantidade de entorpecentes e questionando a proporção da punição. Contudo, o colegiado reiterou que o habeas corpus não constitui via adequada para reavaliar o conjunto fático-probatório e que o acórdão anterior estava devidamente fundamentado.