Fiscalização de terrenos baldios em Primavera do Leste
Ações de controle visam conter riscos de incêndios urbanos provocados pelo tempo seco e vegetação alta na cidade.
O monitoramento de lotes não edificados foi ampliado em toda a extensão urbana de Primavera do Leste como estratégia de segurança durante a estação seca. Coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a iniciativa busca mitigar a incidência de queimadas e o alastramento de focos de fogo na cidade, cenário potencializado pelo clima árido e pelo acúmulo de mato alto.
Desde o início da operação preventiva, os registros apontam a emissão de 1.582 notificações direcionadas a donos de lotes que necessitam realizar a manutenção e a capina de suas propriedades. Do total de casos acompanhados, 162 autuações financeiras foram aplicadas devido ao não atendimento das determinações legais vigentes no município.
Conforme os dados oficiais, a imensa maioria dos donos de lotes, cerca de 95%, atende às exigências dentro do prazo estipulado. As penalidades recaem sobre os 5% restantes, formados essencialmente por situações em que há defasagem no cadastro imobiliário ou pelo descumprimento deliberado do prazo de limpeza. O bairro Buritis destaca-se com o maior volume de chamados e notificações devido à sua ampla extensão territorial.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Rocha, enfatizou que o uso de fogo para limpeza é vedado o ano todo na cidade, independentemente de normativas estaduais. As sanções pecuniárias variam de R$ 1.340 a R$ 2.970, calculadas com base na metragem do imóvel por meio da Unidade Padrão Fiscal. Moradores que desejarem realizar denúncias podem contatar a pasta pelo número de WhatsApp (66) 99998-6771.
