Suinocultura em Mato Grosso: Acrismat pede ICMS até 2032

A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso realizou uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda para entregar um documento oficial. A entidade pede a prorrogação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicacao no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural.

O pleito contempla as operações próprias de saídas interestaduais de animais vivos para qualquer finalidade. Atualmente, a vigência do benefício fiscal tem encerramento programado para o dia 31 de dezembro de 2026.

A iniciativa tem como propósito garantir a competitividade da suinocultura mato-grossense, com atenção especial voltada aos produtores independentes. No documento entregue à pasta, a associação destaca que o estado contabilizou uma diminuição próxima de 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que evidencia a urgência de ações para assegurar a sustentabilidade financeira das propriedades e a permanência dos criadores na atividade.

Para fundamentar o pedido, a instituição apresentou o estudo elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária, que detalha os impactos da retração na produção e aponta alternativas de incentivo.

O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.

O ofício aponta que as variações cíclicas do mercado influenciam diretamente os custos de produção, a margem de lucro e a capacidade de investimento dos criadores. Desse modo, a renovação é tratada como um mecanismo fundamental para garantir segurança jurídica e econômica ao segmento frente a produtores de outras regiões do país.

Além dos impactos diretos no campo, a entidade enfatiza a relevância da cadeia produtiva para a manutenção de postos de trabalho, a geração de renda e a movimentação financeira nos municípios mato-grossenses.

A mesma solicitação foi protocolada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. A entidade também buscou o apoio da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso para tramitar a pauta no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso.

A reivindicação da entidade suinícola conta ainda com o respaldo do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, além do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso.