Prefeito propõe corte de ITBI e IPTU para impulsionar Rondonópolis
Novos programas municipais buscam destravar transferências de imóveis e atrair aportes financeiros para a construção civil.
A administração municipal de Rondonópolis encaminhou ao Legislativo local um conjunto de medidas econômicas voltadas ao mercado imobiliário e à construção civil. O pacote tributário prevê a diminuição de taxas de transferência de propriedades e o cancelamento de penalidades financeiras sobre tributos atrasados, visando aquecer a economia da cidade no estado de Mato Grosso.
A articulação ocorreu durante encontro com dirigentes do Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso, realizado nas dependências da prefeitura. Na ocasião, o prefeito detalhou os projetos batizados de Regulariza e Avança Rondonópolis, cuja votação pelos vereadores está agendada para os próximos dias.
O primeiro projeto foca em cidadãos que adquiriram terrenos ou residências de empresas loteadoras, mas enfrentam barreiras financeiras para regularizar a documentação cartorária. A estratégia consiste em derrubar a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis de dois para meio por cento, além de eliminar totalmente os juros acumulados do imposto predial urbano.
Por sua vez, o segundo plano estabelece estímulos para o surgimento de condomínios fechados, loteamentos e novas incorporações urbanas na região. A cobrança do imposto de transmissão sobre glebas compradas para futuros projetos cairá para um por cento, acompanhada de isenção total do tributo predial durante o período de execução das obras, podendo alcançar reduções posteriores nos anos seguintes.
Lideranças empresariais do setor avaliam positivamente a iniciativa, destacando o alívio no fluxo de caixa das construtoras e a perspectiva de novos investimentos na área urbana. A expectativa do poder público é concluir todo o trâmite legislativo e a posterior sanção das normas até o encerramento do mês de outubro.
