Fiscalização de ambulantes é intensificada em Primavera

Primavera do Leste intensificou as ações de fiscalização sobre o comércio ambulante, reforçando a importância da regularização para garantir organização, segurança e respeito aos espaços públicos. A iniciativa é conduzida pela Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda.

De acordo com o levantamento mais recente, somente em 2025 foram registradas 60 notificações a vendedores ambulantes por diversas irregularidades. Entre os principais problemas identificados estão a ausência de alvará de funcionamento, a atuação por terceiros, o descumprimento das normas de distanciamento, a venda irregular de bebidas alcoólicas, o uso indevido de energia elétrica e a ocupação irregular de calçadas e vias públicas. Outro ponto crítico observado foi a permanência de trailers após o encerramento das atividades, prática proibida pela legislação municipal.

Já em 2026, o número de notificações chegou a 10, elevando para 70 o total de casos registrados nos últimos meses. Além das notificações, a fiscalização avançou na aplicação de penalidades, com cinco multas emitidas por descumprimento das orientações anteriores, especialmente relacionadas à retirada de trailers dos locais de atuação. Também foi registrada uma autuação específica por venda irregular de bebidas alcoólicas.

Mesmo com as ações educativas e de orientação, a Secretaria de Fazenda identificou que 29 ambulantes ainda permanecem em situação irregular no município. A maior parte dos casos envolve o não cumprimento das regras quanto à retirada de estruturas após o expediente e outras práticas em desacordo com a legislação vigente.

O secretário municipal de Fazenda, Fábio José, destacou que o objetivo principal da fiscalização é orientar e promover a regularização dos trabalhadores. Segundo ele, o município busca garantir condições para que todos possam exercer suas atividades de forma legal, mas ressalta que o descumprimento das normas exige medidas mais rigorosas.

A intensificação das fiscalizações reforça o compromisso da gestão municipal com a organização urbana e o ordenamento do espaço público em Primavera do Leste. A iniciativa também visa proporcionar mais segurança à população e assegurar que o comércio ambulante atue dentro das regras, contribuindo para um ambiente mais equilibrado e adequado para todos.