Abilio quer prorrogar contratos da Educação em Cuiabá MT
Proposta apresentada pelo Executivo municipal busca estender vínculos temporários por mais um ano e evitar seleções anuais na cidade.
A administração municipal de Cuiabá protocolou junto à Câmara de Vereadores um projeto de lei voltado à prorrogação dos vínculos trabalhistas de professores, técnicos e demais colaboradores da rede de ensino. A iniciativa foi divulgada pelo prefeito Abilio Brunini ao lado do secretário da pasta, Reginaldo Teixeira.
Conforme a gestão municipal, a meta principal é impedir a necessidade de lançar editais de processos seletivos todos os anos. A medida pretende estender a vigência dos acordos atuais por mais um período de doze meses, contornando travas impostas pelas normas locais vigentes sobre o tema.
Antes de remeter o texto para a apreciação dos parlamentares, a equipe técnica elaborou análises aprofundadas e obteve parecer favorável da Procuradoria-Geral do Município. O chefe do Executivo municipal expressou expectativa de votação célere pelo plenário para estabilizar o quadro funcional.
Em paralelo à tramitação da proposta, a Prefeitura esclareceu que avalia a viabilidade de realizar um concurso público para a área educacional. Até que essa seleção efetiva seja concretizada, a renovação dos contratos atuais surge como alternativa para manter a continuidade dos serviços prestados à população local.
