ALMT aprova Escola Bíblica Dominical como patrimônio em MT
Iniciativa do deputado Sebastião Rezende destaca a importância histórica e a formação ética e moral promovida pela atividade no estado.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em segunda votação realizada nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.986/2024, que reconhece a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Religioso Cultural Imaterial do estado. A proposta agora segue os trâmites regimentais para a conclusão do processo legislativo.
A iniciativa foi apresentada pelo deputado estadual Sebastião Rezende (União). O texto busca destacar o papel da instituição na formação moral e espiritual da população, além de enfatizar sua relevância para o fortalecimento do convívio comunitário e a preservação de tradições religiosas.
O projeto traz um resgate histórico da prática, cujas origens remontam ao final do século XVIII na Inglaterra, sob a liderança do jornalista Robert Raikes. No território brasileiro, o ensino bíblico dominical começou a se consolidar ao longo do século XIX, tornando-se uma tradição contínua nas igrejas cristãs.
De acordo com a justificativa apresentada pelo autor do projeto, a Escola Bíblica Dominical atua no ensino de princípios essenciais como ética, respeito, solidariedade e convivência social. O parlamentar ressalta que o reconhecimento oficial representa uma forma de proteger uma manifestação cultural com forte presença na história de Mato Grosso.
Além dos aspectos sociais e culturais, a fundamentação jurídica da proposta baseia-se nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, dispositivos que estabelecem o dever do Estado de proteger e promover as manifestações culturais e os bens de natureza imaterial. Com a votação favorável em plenário, o texto avança para os procedimentos finais na Casa de Leis.
