Assembleia Legislativa de MT debate segurança e saúde na semana

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso terá uma semana movimentada, entre os dias 9 e 14 de novembro, com a votação de diversos projetos de lei, reuniões de comissões permanentes, audiências públicas e debates voltados a áreas essenciais para a população do estado.

Na terça-feira, a programação inclui uma audiência pública para discutir o relatório semestral da Ager-MT, solicitada pelo deputado Faissal. Paralelamente, a Comissão de Segurança Pública e Comunitária analisará 17 projetos, com destaque para a proposta do Poder Executivo sobre o acesso a dados de monitoramento eletrônico de custodiados, além de medidas de enfrentamento à violência contra a mulher.

As atividades de quarta-feira preveem duas sessões ordinárias no Plenário das Deliberações para votações de propostas como a proibição da venda de alimentos ultraprocessados em escolas, apresentada pelo deputado Wilson Santos, e regras para a proteção de áreas úmidas, proposta pelo deputado Dr. Eugênio com coautoria de Max Russi e Valmir Moretto.

A pauta da quarta-feira também contempla a discussão de matérias enviadas pelo Governo do Estado, votações sobre ressarcimento por danos de energia elétrica, combate ao racismo em estádios e a reunião da CPI da Saúde, presidida pelo deputado Wilson Santos, que investiga irregularidades em licitações da Secretaria de Estado de Saúde.

A agenda institucional avança para a quinta-feira com reuniões da Comissão de Meio Ambiente e da Câmara Setorial Temática da Atenção Psicossocial, proposta pelo deputado Carlos Avallone, para dar continuidade aos trabalhos em andamento no Legislativo estadual.

O encerramento da programação semanal ocorre no sábado, às 10h, no município de Cáceres. Uma audiência pública proposta pelo deputado Lúdio Cabral será realizada na Sicmatur para comemorar o Dia Estadual do Rio Paraguai, com debates voltados à preservação ambiental e à valorização do Pantanal.