Aumento do ICMS em MT gera alerta para alta de combustíveis

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo-MT) emitiu um alerta sobre o impacto tributário decorrente da aprovação do reajuste do ICMS sobre os combustíveis. A medida, definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), passa a valer a partir de fevereiro de 2027 e representa o quarto ano consecutivo de aumento na taxação.

Com a atualização das regras, o imposto cobrado por litro de gasolina subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64, o que representa uma alta de cerca de 4,5%. No caso do diesel, a cobrança passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, configurando um acréscimo de 11,1%. A entidade sindical destaca que a mudança encarece a cadeia de abastecimento e traz reflexos diretos para o orçamento dos consumidores.

Para o presidente do Sindipetróleo-MT, Kaká Alves, a sequência de elevações amplia o peso dos tributos sobre produtos vitais para a mobilidade urbana, o transporte de cargas e o funcionamento da economia. “Pelo quarto ano consecutivo, os Estados decidem reajustar o ICMS. Não podemos ignorar que cada aumento representa uma pressão adicional sobre os custos de abastecimento, transporte de mercadorias e produção, com possíveis reflexos sobre a inflação e o poder de compra da população”, afirma o dirigente.

O representante do setor também enfatiza que os postos revendedores não possuem autonomia para definir os tributos incidentes sobre os produtos. Por figurarem como o elo final da cadeia, os estabelecimentos adquirem os combustíveis das distribuidoras já com os encargos embutidos nos preços de aquisição, fator que condiciona a formação dos valores cobrados ao consumidor final.

Além disso, o sindicato aponta um contraste entre as estratégias adotadas pela União e pelos governos estaduais. Enquanto o governo federal tem recorrido a medidas de desoneração e subvenção para conter turbulências internacionais no mercado petrolífero, as administrações estaduais mantêm elevações no ICMS que agravam os custos finais.

“Entendemos a importância da arrecadação dos Estados para a manutenção dos serviços públicos. No entanto, é necessário discutir os efeitos acumulados desses reajustes sobre a economia, os custos de produção e o poder de compra da população. O desafio é buscar equilíbrio entre a necessidade de arrecadação e os impactos que a tributação pode gerar para toda a sociedade”, conclui Kaká Alves.

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