Comércio de Cuiabá e VG fecha no feriado nacional de Finados

As lojas de rua e os estabelecimentos instalados em shopping centers localizados em Cuiabá e Várzea Grande não poderão abrir as portas durante o feriado nacional de Finados. A determinação está estabelecida na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre os sindicatos que representam os empresários e os empregados do setor varejista.

De acordo com informações da Fecomércio-MT e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá, a interrupção das atividades faz parte de um calendário anual que engloba cinco datas específicas. Além do Dia de Finados, o acordo também restringe a abertura do comércio no Natal, na Confraternização Universal, na Sexta-feira Santa e no Dia do Trabalho.

A restrição, no entanto, não se estende a todos os segmentos. Supermercados, farmácias, bares e restaurantes mantêm a permissão para abrir, desde que obedeçam às exigências legais, como a concessão de folga compensatória ou a quitação em dobro das horas trabalhadas pelos funcionários.

Setores essenciais ligados à saúde e à segurança pública continuam com atendimento normal. Hospitais e postos de combustíveis também integram a lista de locais autorizados a operar normalmente, enquanto agências bancárias e repartições públicas estaduais e municipais suspendem o expediente.

Para os próximos feriados do mês de novembro, como a Proclamação da República e a Consciência Negra, o comércio da região metropolitana poderá funcionar mediante o cumprimento de exigências previstas no documento coletivo que permanece válido até dezembro de 2026.

Segundo a CDL Cuiabá, estabelecimentos que optarem pelo funcionamento precisam avisar previamente sobre a decisão e assegurar o pagamento diferenciado, que inclui a remuneração em dobro sobre as horas e as comissões de vendas obtidas na data.

O presidente da CDL Cuiabá, Júnior Macagnam, detalhou que a remuneração dos trabalhadores nos feriados é paga em dobro, inclusive as comissões de vendas do dia, em respeito à convenção, com pagamento no fechamento da folha do mês em que se trabalhou no feriado.

O presidente da Fecomércio-MT, Sebastião Gonçalves, conhecido como Tião da Zaeli, destacou a importância da negociação entre as partes. A negociação coletiva é uma ferramenta muito importante para equilibrar os interesses de trabalhadores e empresários, permitindo que ambos construam, em conjunto, regras que atendam às necessidades das categorias, afirmou.

Por fim, as entidades orientam que comerciantes de outras cidades mato-grossenses verifiquem as respectivas convenções coletivas de suas regiões, pois as normas para abertura em feriados podem apresentar variações conforme a localidade.