Cuiabá repassa R$ 2,4 milhões para 21 entidades filantrópicas em MT

A Prefeitura de Cuiabá efetuou, no último dia 2 de outubro, a liberação de mais de R$ 2,4 milhões para vinte e uma instituições filantrópicas conveniadas que atuam na Educação Infantil no município situado no estado de Mato Grosso. A transferência do quinto repasse bimestral foi executada por intermédio da Secretaria Municipal de Educação para assegurar a manutenção dos serviços prestados por essas organizações parceiras.

Do total depositado, a quantia exata de R$ 2.481.364,52 contempla a média financeira repassada habitualmente a esse grupo de instituições. Deste montante global, pouco mais de R$ 162 mil foram direcionados especificamente para quitar um complemento do quarto repasse, motivado por atualizações nos Termos de Fomento decorrentes do crescimento no volume de matrículas infantis.

O convênio firmado com as instituições sem fins lucrativos viabiliza a assistência em período integral para 2.206 alunos regularmente inscritos na rede colaborativa de ensino. Esse grupo compreende 1.483 crianças na faixa etária de creche, que abrange bebês até três anos, além de 723 estudantes matriculados na fase pré-escolar, dos quatro aos cinco anos.

Além do ensino regular infantil, o planejamento financeiro abrange o suporte a 504 pessoas de faixas etárias variadas por meio da Educação Especial na cidade. Estão incluídas nessa modalidade unidades especializadas de atendimento educacional como o Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso, a Apae da capital e a Associação Pestalozzi local.

A gestão municipal destacou que a união com as organizações filantrópicas funciona como um mecanismo fundamental para expandir a oferta de vagas na rede de ensino. As colaborações institucionais seguem as diretrizes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, legislação que viabiliza a execução conjunta de serviços públicos essenciais entre o poder público e entidades sem fins lucrativos.