Diesel mais barato em Mato Grosso: deputados aprovam subsídio e congelamento do Fethab

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação nesta quarta-feira (6), um projeto de lei que reduz o preço do diesel e mantém congelado o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) até o fim de 2026, como forma de conter os impactos da alta dos combustíveis no estado.

A proposta autoriza Mato Grosso a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, em parceria com a União. A medida prevê um subsídio parcial na alíquota do óleo diesel. O objetivo é evitar que o aumento provocado pelo cenário internacional, especialmente conflitos no Oriente Médio, seja repassado ao consumidor final.

Com a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto segue agora para sanção do governador Otaviano Pivetta. Caso seja confirmado, o Estado deverá investir cerca de R$ 122,4 milhões na subvenção ao diesel, valor proporcional ao consumo mato-grossense, que representa 6,12% do total nacional.

A proposta foi encaminhada pelo Governo de Mato Grosso em resposta à escalada nos preços do diesel no mercado internacional. O combustível tem papel estratégico na economia estadual, principalmente no transporte de grãos, insumos e alimentos.

Além do subsídio, o texto também prevê o congelamento da base de cálculo do Fethab até 31 de dezembro de 2026. Isso impede reajustes na contribuição, evitando aumento de custos para produtores e transportadores.

O governo estadual defende que a medida é essencial para manter a competitividade do agronegócio e reduzir impactos inflacionários. Parlamentares destacaram que o diesel é um dos principais insumos logísticos de Mato Grosso, e qualquer alta afeta diretamente o preço final dos produtos.

A decisão ocorre em meio a um cenário de instabilidade internacional que tem pressionado os preços dos combustíveis. Em Mato Grosso, onde o transporte rodoviário é predominante, o diesel influencia diretamente o custo de vida e a cadeia produtiva.

 As autoridades estaduais acompanham os desdobramentos do mercado internacional, e novas medidas podem ser adotadas caso haja novas pressões sobre os preços dos combustíveis.