Exame toxicológico será exigido para CNH em MT

O exame toxicológico passará a ser obrigatório para quem buscar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) e B (carro) em Mato Grosso a partir de 1º de junho de 2026. A medida valerá para novos processos de habilitação e também para transferências vindas de outros estados, seguindo mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A nova exigência será aplicada apenas aos processos abertos a partir da data estipulada. Quem iniciou o processo antes de 1º de junho de 2026 continuará seguindo as regras vigentes no momento da abertura da habilitação, sem necessidade de adequação à nova norma.

Segundo informações oficiais, o candidato poderá apresentar o exame toxicológico durante qualquer etapa do processo da CNH. No entanto, o resultado negativo deverá estar registrado no sistema nacional de habilitação antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD), documento concedido ao motorista recém-habilitado.

Caso o exame apresente resultado positivo ou exista alguma pendência relacionada ao procedimento, a emissão da PPD ficará suspensa até que a situação seja regularizada. Isso significa que o candidato não poderá concluir a obtenção da habilitação enquanto não atender às exigências previstas.

A mudança passa a atingir quem pretende tirar a primeira habilitação para dirigir carro ou moto em Mato Grosso. O exame toxicológico terá validade de dois anos e seis meses para condutores com menos de 70 anos, conforme determina a legislação atual.

Além dos candidatos, autoescolas e instrutores autônomos deverão orientar os futuros motoristas sobre a obrigatoriedade do exame durante o processo de formação.

Na prática, a alteração amplia os critérios exigidos para a emissão da primeira CNH no estado. A expectativa é reforçar mecanismos de segurança viária, exigindo que novos condutores estejam aptos para assumir a direção nas vias públicas.

A exigência também pode impactar diretamente o planejamento financeiro e documental dos candidatos, já que o exame passa a integrar as etapas obrigatórias para obter a habilitação.

A nova regra ocorre em um momento de discussões sobre segurança no trânsito e formação de condutores no Brasil. Em Mato Grosso, onde o fluxo de veículos cresce em diversas regiões, medidas ligadas à prevenção e fiscalização ganham espaço como forma de reduzir riscos nas estradas e áreas urbanas.

As novas exigências entram em vigor em junho de 2026, e candidatos à primeira habilitação devem acompanhar as orientações para evitar atrasos no processo de obtenção da CNH.