Janaina quer alterar regra do BPC para proteger renda familiar em MT

A candidata ao Senado Janaina Riva apresentou, durante agenda de campanha realizada neste sábado em municípios do estado de Mato Grosso, uma proposta para modificar os critérios de concessão e manutenção do Benefício de Prestação Continuada. A iniciativa tem como objetivo principal impedir que famílias de pessoas com deficiência percam o auxílio financeiro ao buscarem novas fontes de renda por meio do trabalho.

De acordo com a avaliação apresentada pela candidata, o formato atual de cálculo desconsidera despesas fixas fundamentais enfrentadas por esses núcleos familiares, a exemplo de gastos com terapias, medicamentos de uso contínuo e consultas com médicos especialistas. A ideia é permitir que os moradores possam receber salários adicionais sem que o benefício seja cancelado de forma imediata pelo governo.

Além do BPC, a discussão envolveu as regras de transição aplicadas a outros programas assistenciais, como o Bolsa Família. Para a emedebista, o ingresso de trabalhadores no mercado formal e a obtenção de carteira assinada não deveriam resultar na suspensão instantânea da assistência, servindo o apoio estatal como garantia de segurança alimentar básica enquanto se busca estabilidade futura.

A pauta de campanha também incluiu a ampliação na oferta de vagas em creches e unidades de ensino em período integral, com atendimento estendido inclusive para o período de férias escolares. O argumento central é que a medida daria suporte para que os responsáveis consigam trabalhar com tranquilidade, além de garantir um ambiente seguro para o desenvolvimento infantil.

No setor de saúde pública, foram apontadas falhas no atendimento à população e criticada a necessidade de recorrer à Defensoria Pública para conseguir procedimentos básicos, como cirurgias e leitos de UTI. Por fim, a candidata cobrou rigor em investigações de repercussão nacional, defendendo punições independentemente de posições político-partidárias.