Mato Grosso propõe reduzir custo do diesel
O Governo de Mato Grosso deu um passo estratégico para tentar conter o avanço dos custos logísticos e produtivos no estado. O governador Otaviano Pivetta encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso um projeto de lei que busca reduzir o impacto do preço do diesel e garantir mais previsibilidade econômica para produtores e consumidores.
A proposta apresentada nesta terça-feira (28) combina duas frentes principais: a adesão ao regime federal de subsídio ao diesel e a prorrogação do congelamento da base de cálculo do Fethab até o fim de 2026. A iniciativa ocorre em um momento de pressão nacional sobre os combustíveis, impulsionada por fatores externos como instabilidade no mercado internacional de petróleo.
No âmbito federal, a medida se conecta à Medida Provisória nº 1.349/2026, que instituiu um regime emergencial para garantir o abastecimento e reduzir os impactos da alta do diesel. O programa prevê uma subvenção econômica que pode chegar a R$ 1,20 por litro, dividida entre União e estados, com o objetivo de suavizar oscilações de preços e evitar repasses bruscos ao consumidor final.
Ao aderir ao programa, Mato Grosso passa a compartilhar os custos dessa política, com participação proporcional ao consumo estadual de combustível. O limite estimado de contribuição do estado é de aproximadamente R$ 122,4 milhões, dentro de um esforço nacional que pode alcançar bilhões de reais.
Segundo o governador, o foco é impedir que a alta do diesel impacte diretamente o bolso da população e a cadeia produtiva. O combustível é peça-chave no transporte de cargas e no agronegócio, setores essenciais para a economia mato-grossense e, especialmente, para municípios como Primavera do Leste, onde a produção agrícola depende fortemente da logística rodoviária.
Além do subsídio ao diesel, o projeto também prevê a extensão do congelamento da base de cálculo do Fethab, contribuição fundamental para investimentos em infraestrutura. Na prática, isso impede reajustes na cobrança e evita aumento de custos para produtores rurais e empresas.
De acordo com o governo estadual, somente essa medida deve representar uma economia de cerca de R$ 350 milhões até 2026. Somadas, as ações podem alcançar uma redução de custos próxima de meio bilhão de reais ainda neste ano, fortalecendo a competitividade do setor produtivo.
O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, sinalizou celeridade na tramitação e destacou o impacto positivo das propostas. A expectativa é que os projetos sejam analisados e votados rapidamente, dada a relevância econômica e social das medidas.
A iniciativa reforça uma estratégia mais ampla de contenção de custos em Mato Grosso, alinhada às políticas federais emergenciais para combustíveis. Em um cenário de volatilidade global, a combinação de subsídio ao diesel e estabilidade tributária busca proteger tanto o produtor quanto o consumidor final, mantendo o equilíbrio da economia regional.
