Piracema proíbe pesca em rios de MT até 2027
Medida de proteção ambiental restringe atividades em bacias hidrográficas estaduais, permitindo apenas a modalidade de subsistência.
As atividades pesqueiras comerciais e amadoras foram oficialmente suspensas em todos os cursos d'água do estado de Mato Grosso em decorrência do início do ciclo reprodutivo dos peixes. A determinação, que integra as normas de proteção à fauna local, estende-se por quatro meses e permanece em vigor até o final de janeiro de 2027.
A proibição atinge diretamente as principais bacias hidrográficas da região, englobando os rios pertencentes aos sistemas do Paraguai, do Amazonas e também do Araguaia-Tocantins. O objetivo principal da restrição é assegurar que as espécies nativas completem seu ciclo de reprodução sem interferência da ação humana.
O planejamento temporal da interrupção baseia-se em análises técnicas sobre o comportamento migratório da fauna aquática. Conforme orientações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o fenômeno natural ocorre durante a época de chuvas, momento em que cardumes nadam rumo às cabeceiras para a desova.
Apesar das limitações severas impostas pelas autoridades ambientais, a legislação estadual abre exceção exclusivamente para a prática de subsistência realizada a pé. Essa modalidade é destinada a populações ribeirinhas e tradicionais que dependem exclusivamente da atividade para a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Para quem se enquadra na exceção autorizada, existe um limite diário estabelecido em três quilos de pescado ou um único exemplar de qualquer porte por indivíduo. É obrigatório o cumprimento rigoroso das medidas mínimas exigidas e a observância das espécies cuja captura permanece liberada durante o período restrito.
