Pivetta eleva verba para presídios em MT

O planejamento fiscal do governo estadual para o próximo ano prevê um acréscimo expressivo nos aportes destinados ao sistema penitenciário de Mato Grosso. A proposta encaminhada para apreciação dos deputados estaduais estabelece um montante de R$ 20,68 milhões voltado exclusivamente à construção, remodelação e expansão de dependências carcerárias ao longo do ano de 2027.

Esse patamar financeiro representa uma alta de 63,5% na comparação com a dotação inicial reservada para a mesma finalidade no ciclo anterior, quando a gestão de Mauro Mendes programou R$ 12,65 milhões. Os recursos previstos para o exercício seguinte têm como origem os repasses do Fundo Penitenciário Nacional e visam fortalecer as diretrizes de segurança pública e a capacidade de custódia.

De acordo com o detalhamento técnico anexado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, a Secretaria de Estado de Justiça planeja dezenas de intervenções físicas espalhadas por cinco territórios regionais. A relação inclui quatro construções inéditas, dez reformas gerais e três ampliações em unidades prisionais, embora o texto legal não especifique os estabelecimentos exatos que receberão as melhorias.

O mapeamento regional demonstra que a maior parcela do aporte financeiro será direcionada ao território sul do estado, que receberá R$ 9,65 milhões para três reformas e duas ampliações. Em seguida, o setor norte contará com R$ 8,68 milhões para a expansão de uma unidade, enquanto o sudeste disporá de R$ 2,1 milhões para três construções e duas reformas.

Os demais montantes estão distribuídos entre o oeste, com R$ 100 mil para uma construção e duas reformas, e o sudoeste, contemplado com R$ 150 mil para a revitalização de três locais. Paralelamente, as ações de execução penal e inteligência também estão integradas ao programa Pena Justa, que deve absorver mais de R$ 30 milhões no mesmo período.