Procon abre processo contra supermercado por itens vencidos em MT

Um estabelecimento comercial situado em Cuiabá tornou-se alvo de um processo administrativo instaurado pelo Procon Municipal. A medida foi tomada após uma operação de fiscalização culminar na remoção de artigos comercializados com o prazo de validade expirado das prateleiras do local.

Os procedimentos legais resultaram na formalização de documentos oficiais, incluindo autos de constatação, de infração, além do termo de apreensão e depósito dos materiais irregulares. Detalhes específicos sobre quais mercadorias foram confiscadas, o volume total recolhido ou a data exata da diligência fiscal não foram divulgados nos registros oficiais.

O andamento da denúncia e a apuração das responsabilidades da empresa serão avaliados formalmente durante uma sessão extraordinária convocada pelo órgão de defesa do consumidor. O encontro está agendado para ocorrer nesta quarta-feira, quando o caso passará por nova análise colegiada.

A atuação dos órgãos de fiscalização visa coibir práticas que coloquem a saúde da população em risco no estado, garantindo que o comércio local cumpra rigorosamente as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.