Procuradoria da Mulher da ALMT atua em expedição no Araguaia-Xingu
Iniciativa conjunta com o Tribunal de Justiça garante atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e assédio no interior mato-grossense.
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso integrou a oitava edição da Expedição Araguaia-Xingu, uma iniciativa promovida pelo Tribunal de Justiça do estado para descentralizar serviços de cidadania. As atividades ocorreram nos municípios de Bom Jesus do Araguaia e Confresa, com encerramento da participação da equipe legislativa na segunda-feira, enquanto a programação geral segue até o dia 15.
A presença do órgão estadual aconteceu por meio da união entre o projeto Rota do Respeito, da Assembleia, e o programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça. Durante os dias de mobilização, a equipe prestou acolhimento humanizado, orientação jurídica especializada e encaminhamentos para mulheres que enfrentam quadros de violência doméstica.
Além do suporte a vítimas de violência baseada no gênero, a programação abrangeu esclarecimentos sobre assédio moral, violência sexual contra menores de idade e abusos no ambiente de trabalho. Palestras educativas abordando as diretrizes da Lei Maria da Penha também foram ministradas para conscientizar a população local sobre os direitos e os canais de proteção.
A articulação institucional que viabilizou a cooperação foi conduzida por Alice Nogueira, assessora parlamentar vinculada ao núcleo preventivo da Procuradoria. Segundo ela, a estrutura conjunta possibilitou solucionar casos represados. “Tivemos a questão de uma vítima que tinha vários boletins de ocorrência e nenhuma medida tinha sido tomada. Com a Justiça Comunitária aqui, foram tomadas as devidas providências e já encaminhado todo o processo”, relatou.
A advogada e assessora Mariana Pereira, encarregada dos direcionamentos legais durante a mobilização, pontuou o atendimento a uma mulher que sofria assédio profissional. Para a profissional, aproximar o poder público das regiões afastadas é fundamental. “É realmente fantástico e essencial, principalmente para essas pessoas da ponta que não têm acesso a esses serviços tão essenciais que a gente tem na capital”, afirmou.
A expedição é coordenada pelo juiz José Antônio Bezerra Filho e mobiliza diversos órgãos para ampliar a presença do Estado no interior. O magistrado celebrou a união de esforços entre as instituições envolvidas. “É um orgulho e um prazer termos instituições e órgãos competentes somando esforços com a Expedição Araguaia-Xingu. Agradeço ao deputado Max Russi pela parceria e pelo trabalho da Procuradoria da Mulher. Acredito que, juntos, Justiça Comunitária, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça poderão fazer muito mais”, declarou.
