Reforma tributária pode encarecer energia para consumidor em MT
Especialistas apontam que a transição para o novo modelo de impostos exigirá adaptações no setor elétrico e nas relações contratuais.
A substituição de tributos provocada pela reforma tributária traz perspectivas de mudanças profundas e aponta para a possibilidade de um encarecimento na tarifa paga pelo consumidor final. A transição para o novo sistema envolve a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços e do Imposto sobre Bens e Serviços, exigindo que os empreendimentos do setor elétrico reavaliem contratos, planejamento financeiro e suas estruturas de tributos.
Segundo a avaliação do advogado Lucas Cortez Pimentel, os reflexos da mudança devem ser ponderados tanto pelas companhias produtoras e comercializadoras quanto pela população. Embora o novo formato preveja a cumulatividade aliviada por créditos ao longo da cadeia de suprimentos, o mecanismo não garante obrigatoriamente uma baixa no preço final da eletricidade.
"A tendência é que a gente fique com uma conta de energia um pouco mais cara para o consumidor final, que é quem vai pagar essa conta. Apesar de ser um tributo não cumulativo, a cadeia em geral talvez tenha uma redução tributária, mas, para o consumidor final, a gente vai ter um acréscimo em relação à comparação atual", afirmou o advogado.
O processo de substituição engloba taxas federais, estaduais e municipais de forma gradual até o ano de 2033. No âmbito da eletricidade, as consequências variam conforme a modalidade de produção. Enquanto grandes usinas e centrais hidrelétricas da geração centralizada podem encontrar um cenário menos adverso, iniciativas de geração distribuída precisam recalcular custos e alternativas tributárias.
Representantes do Sindicato das Indústrias de Energia do Estado de Mato Grosso (Sindenergia-MT) ressaltam que as repercussões serão sentidas de forma desigual entre os ramos de atuação. A segurança jurídica dos capitais aplicados é apontada como fator central para a continuidade e viabilidade de novas usinas ou para a manutenção de estruturas já existentes no mercado regional.















