Renúncias fiscais em Mato Grosso sobem para R$ 15,3 bi em 2027
Aumento de 31,2% na previsão de arrecadação não realizada reflete expansão em setores produtivos e ajustes nas declarações fiscais.
A previsão de desonerações tributárias no estado de Mato Grosso para 2027 alcançou a cifra de R$ 15,3 bilhões, registrando um incremento de R$ 3,6 bilhões em comparação ao ciclo anterior. O montante consta na proposta orçamentária encaminhada pelo Poder Executivo ao parlamento estadual e representa aproximadamente um terço de todo o orçamento previsto para o próximo ano.
Com essa expansão, o volume de arrecadação que deixará de entrar nos cofres públicos supera a soma dos recursos destinados à Educação e à Segurança Pública, cujas dotações somam R$ 11,77 bilhões. A projeção também equivale a quase três vezes o valor reservado para a pasta da Saúde, conforme os dados elaborados pela Secretaria de Estado de Fazenda.
O grosso das desonerações concentra-se nas atividades industriais, comerciais e agropecuárias, que juntas respondem por grande parte dos benefícios brutos em torno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A indústria lidera as projeções, seguida pelas transações comerciais e pela produção do campo, setores que apresentaram saltos expressivos nos cálculos oficiais.
A Secretaria de Estado de Fazenda esclarece que a alta nas estimativas decorre tanto do avanço econômico projetado quanto de reflexos de fiscalizações tributárias e mudanças nas declarações obrigatórias dos contribuintes. O órgão fiscalizador ressalta que os valores estimados já estão integrados ao planejamento de receitas, não representando desequilíbrio para as contas públicas.
O conjunto de incentivos e isenções também engloba políticas sociais voltadas a medicamentos, itens da cesta básica e equipamentos de saúde, além de abatimentos em taxas e impostos sobre veículos e transmissões patrimoniais. O texto orçamentário segue sob análise dos deputados estaduais antes de sua eventual aprovação definitiva.
