Sejus fortalece saúde mental no sistema prisional em MT

Estado debateu estratégias de desinstitucionalização e ampliação do atendimento psiquiátrico para detentos em evento nacional ocorrido em Brasília.

Por Redação • 17/11/2026 17:44 • 16 acessos
Sejus fortalece saúde mental no sistema prisional em MT

A Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso participou de um evento nacional em Brasília para discutir estratégias voltadas à ampliação do atendimento a detentos que possuem transtornos mentais. O debate destacou que a união entre os serviços de saúde, o Sistema de Justiça e a gestão penitenciária é essencial para assegurar a continuidade dos tratamentos e o acesso à rede de atenção psicossocial.

O encontro, intitulado Cuidado em Liberdade e Justiça: desafios e estratégias na desinstitucionalização de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei, ocorreu nos dias 11 e 12 de novembro. Mato Grosso foi representado no evento pela coordenadora de Saúde Penitenciária, Olga Santana, que esteve ao lado de gestores, pesquisadores, profissionais de saúde e membros de movimentos sociais.

Durante a programação, foram debatidos temas como a desinstitucionalização, a atuação das equipes de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, além da criação do Projeto Terapêutico Singular e a integração entre a Rede de Atenção Psicossocial e os órgãos de justiça.

Segundo Olga Santana, a assistência psiquiátrica nas unidades prisionais não deve ocorrer de maneira isolada. É fundamental compreender que a saúde mental no sistema prisional não pode ser tratada de forma isolada ou restrita aos limites das unidades, destacou a coordenadora ao enfatizar a necessidade de articular a Sejus com a Secretaria de Saúde, municípios e o Sistema de Justiça para garantir o tratamento adequado e a transição para os serviços em liberdade.

Como desdobramento das atividades, os participantes elaboraram o Memorial Nacional em Defesa do SUS, da Saúde Mental e da Política Antimanicomial do Poder Judiciário. O documento reúne 30 propostas divididas em quatro eixos, com recomendações para aprimorar os fluxos entre o Sistema Único de Saúde, a assistência social, a justiça e o sistema prisional em todo o país.

Este conteúdo foi publicado originalmente por SEJUS MT e foi adaptado para o padrão do Primavera do Leste Net.

Primavera do Leste

Mato Grosso