Avanço no Senado e acidentes marcam combate à embriaguez em Primavera do Leste
Enquanto projeto no Senado propõe penas mais duras para motoristas embriagados, Primavera do Leste registra acidentes e frequentes flagrantes de trânsito.
Um acidente envolvendo um carro e um carrinho de espetinho na região das avenidas dos Trabalhadores e Califórnia, em Primavera do Leste, deixou dois adolescentes feridos no último sábado. O condutor do automóvel apresentava sinais de embriaguez, tentou fugir do local sem prestar socorro e acabou preso por equipes da Polícia Militar, com o caso agora sob investigação da Polícia Civil.
A ocorrência no município ocorre no mesmo período em que o Congresso Nacional discute mudanças na legislação de trânsito. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado concluiu a votação de um projeto de lei que endurece as punições para motoristas que provocam mortes ou lesões graves após o consumo de álcool, drogas ou medicamentos que afetam a capacidade de direção.
O problema da direção sob efeito de álcool é recorrente na região. Em uma operação de fiscalização realizada no final de outubro pelo 14º Batalhão da Polícia Militar na área central de Primavera do Leste, sete motoristas foram encaminhados à delegacia em uma única noite, após dezenas de abordagens e autuações aplicadas pelas equipes de segurança.
Nas rodovias federais que cruzam o município, situações semelhantes também exigem intervenção das autoridades. No início de março, a Polícia Rodoviária Federal deteve um condutor na BR-070 após receber denúncias de que o veículo trafegava em zigue-zague pela pista, colocando em risco os demais motoristas que circulavam pelo trecho.
Em todo o estado de Mato Grosso, os dados oficiais do ano passado apontam milhares de prisões e autuações por embriaguez ao volante em operações coordenadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública. Como Primavera do Leste não integra o grupo principal de cidades atendidas pelas ações estaduais integradas, o trabalho de fiscalização e prevenção no município recae sobre a atuação da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal.
Pelo texto aprovado em caráter terminativo na CCJ do Senado, a pena para o homicídio culposo cometido sob influência de substâncias psicoativas passará a ser de seis a dez anos de reclusão. Nos casos de lesão corporal grave ou gravíssima, a punição prevista na proposta legislativa sobe para três a seis anos de prisão.
A proposta legislativa também estende a punição rigorosa para o uso de medicamentos que comprometam os reflexos, como ansiolíticos, tranquilizantes e antidepressivos. A definição exata das substâncias e remédios incluídos na regra ficará a cargo do Conselho Nacional de Trânsito, com base em diretrizes técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
O projeto é de autoria do senador Zequinha Marinho e teve relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra, que retirou do texto original a previsão de prisão preventiva para crimes sem intenção. Como a votação na comissão foi terminativa, a proposta segue agora para análise na Câmara dos Deputados, dependendo de eventuais recursos para apreciação no Plenário.













