Chamamento para o Conselho de Meio Ambiente em Chapada dos Guimarães
Edital convoca organizações da sociedade civil para compor o colegiado ambiental com mandato válido para o biênio de 2026 a 2028.
A administração municipal de Chapada dos Guimarães oficializou um edital de chamamento público voltado à escolha de novas entidades para o Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA). O processo seletivo visa preencher as vagas de representantes da sociedade civil para o biênio de 2026 a 2028, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação local.
Podem pleitear uma vaga organizações civis, com ou sem finalidade lucrativa, que possuam registro regular e atuação comprovada dentro do território municipal. Cada instituição habilitada terá o direito de designar um delegado titular e um suplente para atuar nos debates ecológicos da cidade.
O prazo para a entrega dos papéis necessários é de vinte dias corridos, contados a partir da veiculação oficial do documento. Os interessados podem optar pelo protocolo presencial na sede da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, em horário comercial, ou realizar o envio digital da papelada em formato PDF por correio eletrônico.
Após o término do período de inscrições, a pasta municipal responsável fará a triagem dos cadastros em até cinco dias úteis. O cronograma prevê ainda etapas de divulgação preliminar, abertura para recursos administrativos e posterior homologação do resultado final para a posse dos novos conselheiros.
