Sejus e Senappen alinham políticas penais para vulneráveis em MT
Agenda técnica em unidades prisionais de Mato Grosso debateu o atendimento a mulheres privadas de liberdade e à diversidade sexual e de gênero.
A Secretaria de Estado de Justiça recebeu representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais nos dias 9 e 10 de novembro para uma agenda técnica focada no fortalecimento de políticas públicas voltadas a mulheres privadas de liberdade e à diversidade sexual e de gênero no sistema prisional de Mato Grosso.
As atividades começaram com uma reunião entre as autoridades federais, pontos focais, o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado, coordenadores e adjuntos da pasta para debater serviços e a articulação institucional na execução das políticas penais.
No período da tarde do primeiro dia, a comitiva esteve no Complexo de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, onde conheceu a ala destinada a pessoas com diferentes orientações sexuais e identidades de gênero.
A programação foi encerrada no dia seguinte com uma visita à Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, acompanhada pela psicóloga Thayla Fernanda Souza e Silva.
Durante as inspeções, a representante da Senappen Ana Lívia Fontes da Silva destacou a necessidade de aproximar o sistema prisional dos serviços públicos oferecidos à população em geral, como saúde, educação e assistência social. “Esses órgãos que atendem a população geral precisam estar envolvidos nesse processo de cuidado da população privada de liberdade. Essa população está em um território e esse território precisa ser atendido pelas políticas públicas oferecidas”, ressaltou.
A representante da Senappen Cintia Rangel Assumpção explicou que a iniciativa busca conhecer serviços ofertados nesses estados e ampliar a cooperação entre o Governo Federal e as gestões estaduais. “Nosso olhar é, acima de tudo, de cooperação. Os desafios que o sistema prisional impõe, especialmente com o Plano Pena Justa, exigem arranjos interinstitucionais e ajuda mútua”, afirmou, destacando também os investimentos estaduais na estrutura prisional.
A superintendente de Política Penitenciária da Sejus, Sibeli Roika, pontuou que o suporte técnico federal auxilia no aprimoramento das ações locais. “A Senappen sempre tem sido um apoio para a Secretaria, principalmente no desenvolvimento das políticas. Buscamos atuar em alinhamento às diretrizes nacionais para oferecer o melhor atendimento possível aos públicos vulneráveis, tanto às mulheres quanto à população LGBTQIAPN+”, declarou.
Para o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado, a integração entre as esferas estadual e federal é indispensável para consolidar direitos e serviços. “A atuação integrada entre o Governo do Estado e o Governo Federal é essencial para avançarmos na implementação das políticas penais. A visita técnica permite compartilhar experiências, identificar oportunidades de melhoria e fortalecer o diálogo com os órgãos responsáveis pela saúde, educação, assistência social e Justiça. Nosso compromisso é aprimorar continuamente os serviços e garantir um atendimento digno e adequado às necessidades das mulheres e da população LGBTQIAPN+ privada de liberdade em Mato Grosso”, concluiu.
