Coronel Fernanda defende Lei do Feminicídio em MT
Parlamentar rechaçou propostas de alteração na legislação de proteção às mulheres e cobrou mais rigor do Judiciário e do governo federal.
A discussão em torno da legislação de proteção às mulheres ganhou novos contornos políticos no estado de Mato Grosso após um embate público entre parlamentares. A deputada federal Coronel Fernanda manifestou oposição frontal a declarações que questionam a validade da tipificação penal para homicídios motivados por gênero, reiterando a necessidade de preservar as normativas punitivas vigentes.
O posicionamento da congressista surgiu na sequência de manifestações do deputado estadual Gilberto Cattani, que havia endossado questionamentos sobre a tipificação penal específica. Ao justificar seu ponto de vista anterior, o parlamentar estadual mencionou o assassinato de sua própria filha, ocorrido em julho de 2024 na cidade de Nova Mutum.
Em sua réplica, a deputada federal enfatizou que a legislação atual é indispensável para a segurança do público feminino e argumentou que o debate exige conhecimento jurídico adequado. A parlamentar ressaltou sua formação em direito e afirmou que o grupo político ao qual pertence se opõe a qualquer tipo de retrocesso nas garantias conquistadas ao longo dos anos.
Além de defender a permanência das regras punitivas, a representante federal direcionou críticas à lentidão do sistema de justiça e à suposta falta de iniciativas práticas por parte do governo federal. Segundo ela, a sociedade precisa de respostas mais ágeis e de punições rigorosas para coibir a violência letal contra mulheres na cidade e em todo o país.
Por fim, a parlamentar relatou que o tema foi debatido durante um encontro da bancada feminina de seu partido em Brasília, ocasião em que também foram alinhadas estratégias políticas. A deputada garantiu que manterá vigilância constante no Congresso Nacional para barrar propostas que possam enfraquecer a proteção jurídica das mulheres.
