Sorriso: TJ anula júri de homem que tentou matar ex a facadas
Segunda Câmara Criminal determina a realização de um novo júri em Sorriso ao identificar que a tese de legítima defesa da honra foi usada no processo.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a anulação do julgamento de Valteir Silva Pereira, acusado de tentar matar a ex-companheira em Sorriso. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Criminal da Corte estadual, que apontou a necessidade de um novo júri para o caso.
De acordo com os registros oficiais do processo, a anulação ocorreu após os desembargadores reconhecerem o uso indireto da tese de legítima defesa da honra durante o julgamento anterior. A argumentação foi identificada como inconstitucional e determinante para alterar o desfecho da sessão.
O crime que motivou a ação penal aconteceu no dia 18 de dezembro de 2022, conforme detalha a denúncia apresentada pelo Ministério Público. Na ocasião, o réu desferiu golpes de faca contra a vítima após o término do relacionamento.
O histórico do caso aponta que o casal manteve uma convivência de apenas três meses e estava separado há uma semana quando o ataque foi registrado. A investigação policial indicou que a tentativa de homicídio ocorreu após a mulher recusar veementemente uma tentativa de reconciliação proposta pelo agressor.
Com a decisão do Tribunal de Justiça, o processo retorna à instância de origem para que os trâmites necessários sejam realizados, culminando na marcação de uma nova sessão do Tribunal do Júri em Sorriso para o julgamento definitivo do réu.
